O ex-prefeito do município de Jaguarari, localizado na região norte da
Bahia, Edilberto Nunes de Sá, de 71 anos, foi condenado a quatro anos e
dois meses de prisão por desvio de dinheiro público. A sentença foi
proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês.
Em instâncias inferiores, Edilberto também havia sido condenado pelo
crime, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas recorreu de
todas as decisões. Dessa vez, no entanto, a decisão foi definitiva e,
conforme o STF, não cabe mais recurso.
O MP aponta que o ex-prefeito desviou R$ 100 mil do município quando era
prefeito, em 1996, e a denúncia foi acatada pelo Tribunal de Justiça do
Estado da Bahia (TJ-BA).
O MP denunciou o ex-prefeito pela primeira vez em 2000. Condenado, o
ex-prefeito recorreu na primeira instância e perdeu. Interpôs recurso
especial juto ao Superior Tribunal de Justiça e recurso extraordinário
perante o Supremo Tribunal Federal, sofrendo novas derrotas.
Além da prisão dele, o STJ ainda determinou que ele tenha os direitos
políticos suspensos por cinco anos e devolva a quantia desviada aos
cofres públicos. A reportagem tentou contato com Edilberto, mas não
conseguiu.
Um sobrinho do ex-prefeito disse que ele considera a sentença ilegal e
que entrou com pedido de reconsideração da decisão no TJ-BA.
Redação Portal Cleriston Silva PCS
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