Justiça baiana concedeu
habeas corpus aos oito ex-integrantes da banda New Hit, condenados em 2017 pelo
estupro coletivo de duas adolescentes no ano de 2012, na cidade de Ruy Barbosa,
centro norte do estado.
A decisão foi da Segunda
Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
(TJ-BA), na tarde da última terça-feira (6), de acordo com o advogado de cinco
músicos, Cleber Andrade. Segundo ele, o alvará de soltura está sendo expedido e
os presos devem ser liberados nesta quarta-feira (7).
Cinco deles estão
custodiados no Complexo de Mata Escura, em Salvador: Weslen Danilo Borges
Lopes, William Ricardo de Farias, Michel Melo de Almeida, Jhon Ghendow de Souza
Silva e Alan Aragão Trigueiros. Outros três estão no presídio de Feira de Santana:
Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho e
Guilherme Augusto.
O pedido foi feito pela
defesa, segundo o advogado, porque a prisão ocorreu mesmo após o processo não
ter sido transitado em julgado, ou seja, com a apreciação dos recursos.
"[A prisão] ocorreu de forma prematura", diz Cleber Andrade.
Prisão
Os ex-integrantes da
Banda New Hit foram presos no ano passado. Cinco deles foram presos no dia 24
de novembro e outros três que chegaram a ser considerados foragidos se
entregaram três dias depois.
Os oito músicos foram
condenados a 10 anos e oito meses de prisão de prisão. Na ocasião, foram
absolvidos Carlos Frederico Santos de Aragão, que à época do crime era
segurança da banda, e um dos ex-integrantes do grupo, Jeferson Pinto dos
Santos.
A determinação da prisão
partiu da comarca da cidade de Ruy Barbosa, localizada a cerca de 320 km de
Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que o pedido de
prisão foi da juíza Marcela Pamponet, que determinou a execução imediata da
decisão condenatória de segunda instância, proferida pela Primeira Câmara
Criminal do TJ-BA, em 29 de agosto.
Todos os envolvidos no
caso já haviam sido condenados anteriormente, em maio de 2015, a 11 anos e oito
meses de reclusão. Os réus, no entanto, entraram com recursos e, até o segundo
julgamento, aguardavam decisão judicial em liberdade.
Caso
A banda New Hit já não
existe mais. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA),
na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade de Ruy Barbosa,os
integrantes do grupo de pagode teriam abusado sexualmente de duas adolescentes que
tinham 16 anos à época do ocorrido e eram fãs da banda.
O estupro teria ocorrido
após os suspeitos receberem as jovens para sessão de fotos no ônibus do grupo.
O cantor e outros oito integrantes da banda foram presos e depois soltos para
responderem a acusação em liberdade.
Segundo consta na
primeira sentença, proferida em 2015, as vítimas saíram da cidade vizinha de
Itaberaba para uma micareta em Ruy Barbosa. Após a apresentação, foram até o
ônibus da banda para tirar fotos com os músicos e pegar autógrafos.
Consta na decisão que,
"tão logo começaram a posar para as fotos ao lado dos ídolos, as vítimas
foram surpreendidas com atitudes libidinosas". A denúncia do MP apontou
que foi praticado, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em
alternância, conjunção carnal e diversos atos libidinosos.
Segundo a Justiça,
durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12
testemunhas incluídas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53
testemunhas de defesa.
FONTE: G1, com imagens reprodução e Blog Central de Polícia.
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