O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo Governo Federal e que consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma.
A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (27), a Operação
Lanzarote, que visa à repressão de fraudes relacionadas com a gestão do
Projeto Glaucoma em diversos municípios da microrregião de Guanambi, no
sudoeste baiano.
O nome da operação é uma referência à ilha aonde viveu o famoso escritor português José de Sousa Saramago, autor do premiado livro “Ensaio sobre a Cegueira” – o glaucoma é a terceira maior causa de cegueira no Brasil.
O Projeto Glaucoma é um programa instituído pelo Governo Federal e que
consiste no cadastramento e contratação de instituições de saúde para o
tratamento oftalmológico de pacientes com glaucoma, com o atendimento
clínico e o fornecimento contínuo de medicação (colírios). Tal projeto é
financiado pelo FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, do
Ministério da Saúde.
Após a instauração de Inquérito Policial, restou verificado que o IOBA –
Instituto Oftalmológico da Bahia, clínica responsável pela
implementação do Projeto Glaucoma em Guanambi, realizava mutirões de
grandes dimensões em diferentes locais improvisados, como salões
paroquiais, câmaras de vereadores, clubes, centros comunitários,
ginásios e teatros, o que ensejou que a clínica investigada recebesse
repasses do Ministério da Saúde em quantidade superior à sua capacidade
física instalada para atendimentos.
Foi constatado que o sócio-administrador do IOBA também exigia de seus
subordinados (médicos, enfermeiras e técnicos) que multiplicassem a
quantidade de pacientes atendidos no Projeto e que fossem ministrados
aos pacientes os colírios da linha 3, em lugar dos colírios das linhas 1
e 2, que são mais baratos.
De acordo com a regulamentação do Projeto Glaucoma, o SUS realiza o
pagamento (repasse) à Clínica gestora do Projeto do valor dos colírios,
sendo que os da linha 3 (prostaglandinas) custam cerca de seis vezes
mais que os da linha 1 e 70% (setenta por cento) a mais que os da linha
2.
Além disso, em virtude dos atendimentos em regime de mutirão,
verificou-se a ocorrência de inúmeros casos de falsos diagnósticos de
glaucoma, inclusive coma prescrição e utilização de colírios por
pacientes, sem necessidade, por períodos de até dois anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, no período de 2013 até maio de
2017, o IOBA recebeu a quantia total de R$ 9.418.632,99 (nove milhões,
quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e
nove centavos), relativamente a atendimentos a pacientes em 31 (trinta e
um) municípios baianos, a maioria da microrregião de Guanambi.
Após a reunião das provas colhidas ao longo de mais de um ano de
investigação, foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão e um
mandado de prisão preventiva, em desfavor do socioadministrador do IOBA,
que estão sendo cumpridos nas cidades de Guanambi e Brumado, na Bahia, e
em Aracaju e Itabaiana, em Sergipe.
Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados
pela prática dos crimes previstos nos arts. 129, 278 e 312 do Código
Penal.
Fonte: Acorda Cidade
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