O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve os embargos
declaratórios negados pela 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região
(TRF-4), na tarde desta segunda-feira (26). Dessa forma, a pena de 12
anos e um mês poderá ser cumprida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) negue o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente no
próximo dia 4 de abril.
A decisão de negar os embargos foi tomada de
maneira unânime pelos três desembargadores que integram a turma – a
mesma que julgou o recurso contra a sentença do juiz Sérgio Moro no
último mês de janeiro. O ex-presidente questionou itens da sentença do
TRF-4, porém teve o pleito negado integralmente pelos desembargadores.
Com a publicação do acórdão, Lula poderia ser preso, porém um
salvo-conduto foi emitido pelo STF para que uma eventual prisão só fosse
possível após o julgamento do mérito do habeas corpus, adiado para
depois da pausa para a Semana Santa.
Fonte: Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.