O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus
preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma longa
sessão que começou na tarde desta quarta-feira (4) e terminou apenas no
início da madrugada desta quinta (5).
O voto decisivo foi a presidente
da corte, ministra Cármen Lúcia, que desempatou o placar de 5 a 5. A
decisão permite que Lula cumpra a pena prevista na condenação em segunda
instância do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O ex-presidente
foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Logo antes
de Cármen Lúcia iniciar seu voto, a defesa de Lula ainda tentou uma
última manobra para adiar a decisão ao citar um trecho do regimento e
pedir para que a presidente do STF não desse seu voto.
Ao se posicionar a
favor da execução da pena após condenação em segunda instância, ela
argumentou que o princípio da presunção da inocência não é desrespeitado
com o cumprimento da prisão "quando já exaurida a fase de provas".
Antes
da presidente do STF, votaram contra o habeas corpus os ministros Edson
Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz
Fux.
Já os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski,
Marco Aurélio Mello e Celso de Mello se posicionaram a favor do habeas
corpus.
Por Guilherme Ferreira / Bahia Notícias
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