O programa A
Voz do Brasil, que está há mais de 80 anos no ar, poderá ser veiculado
pelas emissoras de rádio no intervalo das 19h às 22h e não mais
obrigatoriamente das 19h às 20h. A lei que flexibiliza o horário foi
sancionada nesta quarta-feira (4) pelo presidente Michel Temer, em
cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa
transmite as ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
federais. As informações vão ao ar de segunda a sexta-feira, exceto nos
feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa
Brasil de Comunicação (EBC).
O projeto de
lei tramitou no Congresso durante cinco anos. O texto aprovado mantém o
atual horário de transmissão para as emissoras educativas. Prevê ainda
que o Poder Executivo regulamente casos excepcionais de flexibilização e
dispensa de retransmissão do programa.
O texto ainda
determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o
horário em que vão transmitir A Voz do Brasil.
Temer lembrou
que o programa foi criado à época do Estado Novo e que hoje a realidade
do acesso à informação é outra. Segundo o presidente, a flexibilização é
também um gesto de modernização. “A imprensa livre no nosso país é uma
coisa fundamental. A Voz do Brasil é importantíssima, mas não poderíamos
impedir que as emissoras de rádio tivessem a liberdade de localizar no
melhor horário, dentro daquilo que foi definido”, disse.
Para o
presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
(Abert), Paulo Tonet, a flexibilização representa um avanço para as
emissoras de rádio e vai dar à população o direito de escolher em que
horário prefere ouvir o programa. “A partir de agora, esse direito será
exercido de fato. Flexibilizar A Voz do Brasil é também dar às rádios a
chance de conquistar mais ouvintes e anunciantes”, disse Tonet no
discurso. Durante a cerimônia, o presidente Temer assinou decreto que
atualiza a regulamentação da profissão de radialista.
Tramitação
Durante a
tramitação no Congresso Nacional, a proposta de flexibilização provocou
muita discussão. Os defensores da manutenção do horário de veiculação
afirmaram que a flexibilização significa o enfraquecimento de A Voz do
Brasil, que traz informações sobre políticas públicas. Já favoráveis
argumentaram que o programa não vai acabar, apenas permitir que as
rádios veiculem outras transmissões, como informações de trânsito, entre
as 19h e as 20h.
História
Programa de
rádio mais antigo do país e do Hemisfério Sul ainda em execução, A Voz
do Brasil completa 83 anos em 2018. Começou em 1935, na época do Estado
Novo, da Era Vargas. Inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a
veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das
19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.
O nome A Voz do
Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, passou por
reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na
locução. Dados de 2016 apontam que A Voz do Brasil alcançava cerca de 60
milhões de brasileiros e é transmitida em todas as emissoras de rádio
do país.
Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país. (Agência Brasil).
Do Portal Interior da Bahia
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