Ele defendeu que em algumas profissões, como a dos agentes penitenciários, não pode ocorrer contratação através de Reda e sim através de concurso.
Após a informação passada pelo secretário
estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia,
Nestor Duarte, de que o estado vai realizar uma seleção via Regime
Especial de Direito Administrativo (Reda) para contratação de agentes
penitenciários, a categoria informou que caso o processo seletivo seja realizado, pode haver greve.
De acordo com o Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do
Estado da Bahia (Sinspeb), Reivon Pimentel, a categoria recebeu a
informação sobre a realização de uma seleção Reda com muita tristeza.
Ele defendeu que em algumas profissões, como a dos agentes
penitenciários, não pode ocorrer contratação através de Reda e sim
através de concurso público.
“O secretário Nestor Duarte, ao invés de buscar resolver o problema do
conjunto penal de Feira de Santana, ele anunciou um artifício que a
gente vem combatendo há anos, que é a contratação de agentes
penitenciários através de Reda. A constituição federal é clara quando
elenca quais profissionais podem ser contratados via Reda. A função de
agente penitenciário é uma atividade que não cabe esse tipo de
contratação. Isso é ilegal e no caso específico é imoral, pois estamos
em ano eleitoral”, afirmou.
Reivon Pimentel informou que conversou com o deputado estadual e líder
do governo, Zé Neto. Segundo o sindicalista, caso seja realizada a
seleção através de Reda, a situação do Conjunto Penal de Feira de
Santana, que encontra-se interditado, pode piorar com uma greve dos
agentes penitenciários.
“Acredito que o governador não vai levar isso a frente. Se assim fizer,
será um problema bem maior. O Conjunto Penal já está interditado,
imagine se os agentes pararem todos os serviços? A categoria não quer
isso, mas depende da sensibilidade do governador”, afirmou o deputado Zé
Neto.
Leia também: Com Conjunto Penal interditado, secretário anuncia seleção Reda para agentes penitenciários
Daniela Cardoso com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
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