Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, explica acordo
O governo federal anunciou na noite desta quinta-feira (24) um
acordo com os caminhoneiros para suspender, por 15 dias, a paralisação
que afetava estradas de 22 estados e do Distrito. O anúncio foi feito
após sete horas de reunião entre a alta cúpula governista e um grupo de
representantes da categoria. Integrantes de uma associação, no entanto,
disseram que manterão o movimento.
Segundo o ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha, o acordo foi possibilitado pela decisão de manter o
preço do diesel por 30 dias, ao contrário da política praticada
atualmente pela Petrobras, que permite reajustes a qualquer momento, sem
periodicidade definida. Já o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia,
disse que, durante 15 dias, a Petrobras vai assumir os custos com a
redução de R$ 0,23 centavos no valor do litro do diesel. “A partir do
15º dias, vamos [governo] assumir o restante dos 15 dias para completar o
mês. Completado o mês, você vai fazer um reajuste dos preços com base
na política da Petrobras e fixa o preço nos próximos 30 dias”, explicou.
Ainda segundo ele, a Cide será reduzida a zero neste ano. O ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Marun, no entanto, ressaltou que não
houve mudança na política de preços da Petrobras. “A política de preços
da Petrobras continua intacta até a porta da refinaria para frente”. Já
Guardia ponderou: “A nossa referência é sempre o preço do diesel nas
refinarias. Estamos falando apenas no diesel.”
O ministro da Fazenda
anunciou também que o governo vai criar um programa de subvenção
econômica para que possa bancar a diferença entre o preço que está
fixado e o preço que seria praticado pela política da Petrobras. "Do
ponto de vista fiscal, é uma despesa fiscal que vai requerer dotação
orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser
uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do
Orçamento da União para manter a meta fiscal. Do ponto de vista fiscal,
vai ser compatível com a nossa meta”, disse. (Atualizada às 21h47)
Por Bruno Luiz / Do Bahia Notícias
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