O combate à poluição sonora continua sendo um dos grandes desafios da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam). No
ranking das queixas, as residências lideram com 43% das reclamações,
seguido pelos bares.
De janeiro a abril deste ano, o órgão apreendeu quarenta e cinco caixas
de som, resultado das operações da campanha “Feira Quer Silêncio”. Neste
mesmo período, foram feitas 264 notificações e emitidos 34 autos de
infração.
O titular da Semmam, Arcênio Oliveira, reforça que as operações são
rotineiras e atendem às denúncias que chegam através do Serviço 156 ou
pelos telefones (75) 3322-9300 (Semmam) e 99170-7198 (somente finais de
semana).
É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública.
É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09. A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública.
“A população deve ser sempre parceira no combate à poluição sonora,
denunciando as situações em que a aparelhagem esteja sendo utilizada
fora dos limites legais de emissão sonora. Isso vai ajudar o trabalho
que vem sendo executado”, afirma Arcênio Oliveira (foto).
Conforme dados apresentados pela chefe da Divisão de Fiscalização da
Semmam, Janice Estrela (foto), no ranking das queixas, as residências
lideram com 43% das reclamações, seguido de bares. Os bairros que
apresentaram maior número de denúncias atribuídas a poluição sonora, nos
primeiros quatro meses do ano, foram: Centro com 30 reclamações, Tomba e
Capuchinhos com 25 e Campo Limpo 13 ligações.
As operações do Feira Quer Silêncio são desencadeadas em conjunto com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Superintendência Municipal de Trânsito, Ministério Público, entre outros órgãos.
Fonte: Secom / Extraída do Blog Central de Polícia
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