No dia 20 de julho, no auditório da
Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, aconteceu o 1°
Encontro de Saúde com o tema "Saúde direito de todos e dever do Estado"
promovido pela OAB da cidade.
Os membros da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores de
Ichu, presidida pela vereadora Geovana, participaram do evento que teve
como foco a questão da regulação e da judicialização da saúde. Sendo
assim, essas duas questões foram tratadas em duas mesas temáticas que
contaram com a presença de profissionais da saúde e da OAB. Esses dois
temas foram escolhidos por serem os principais problemas identificados
através de um mapeamento que a Ordem dos Advogados realizou.
A primeira mesa tratou da regulação e foi
explanada por Rita Santos, responsável pela Central de Regulação do
Estado e por Luiza Leitão, Secretária Executiva do Conselho de
Secretários Municipais, CONSEMS-BA.
No debate falou-se da cultura do favorecimento, da ausência de transparência na lista de espera, da falta de um único sistema de lançamento das vagas, a "pobreza" dos relatórios médicos que pouco falam da gravidade dos problemas dos pacientes dentre outras questões.
No debate falou-se da cultura do favorecimento, da ausência de transparência na lista de espera, da falta de um único sistema de lançamento das vagas, a "pobreza" dos relatórios médicos que pouco falam da gravidade dos problemas dos pacientes dentre outras questões.
A segunda mesa foi sobre a judicialização
da saúde que está se tornando corriqueira nos municípios. Nesta mesa o
presidente da Federação das Casas de Saúde da Bahia, Maurício, fez uma
exposição sobre a má aplicação dis recursos da saúde, enfatizando que
contratos com as casas de saúde são mais baratos e com a mesma qualidade
dos que são feitos em instituições públicas. O advogado Albertoni falou
mais especificamente sobre a judicialização dizendo que é cara, porém
necessaria, e que não deve ser a regra e sim a excessão.
O encontro foi bem avaliado pelos
participantes ficando a necessidade de continuar o debate especialmente
com a presença de juízes e promotores.
Matéria extraída do Blog da Vereadora Geovana
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