De acordo com o diretor da unidade, capitão Alan Araújo, são cinco saídas temporárias por ano, concedidas por decisão judicial e previsão legal aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
Seis detentos de um total de 75 do Conjunto Penal que foram liberados no
dia 8 de agosto com a saída temporária do Dia dos Pais ainda não
retornaram para a unidade prisional. O prazo estabelecido para o retorno
foi a última quarta-feira (16), e por conta da indisciplina, eles já
são considerados foragidos pela Justiça.
De acordo com o diretor da unidade, capitão Alan Araújo, são cinco saídas temporárias por ano, concedidas por decisão judicial e previsão legal aos presos do regime semiaberto com bom comportamento.
“Uns saíram depois do dia previsto por decisão do tribunal e seis ainda
não retornaram. Há possibilidade que eles retornem, mas já foram
notificados como ausentes e certamente já estão sendo considerados
foragidos da Justiça. O prejuízo legal para o preso é muito grande”,
afirmou o diretor do Conjunto Penal.
Segundo ele, os presos que não retornam da saída temporária, uma vez
recapturados, deixam de cumprir pena no regime semiaberto e passam para o
regime fechado. Há o endurecimento da pena e outras medidas que podem
dificultar a saída do detento do sistema prisional.
“Nós entendemos como um ato insano do preso, pois se ele saiu para a
saída temporária é porque o juiz entende que ele está perto do
cumprimento final da sua pena, e por um motivo ou outro ele permanece
fora, quando deveria voltar”.
O capitão Alan destacou ainda que o juiz da Vara de Execução Penal local
utilizou na ação decisória uma avaliação muito mais criteriosa daqueles
que poderiam sair. Foram 15 decisões diretamente dele e as outras
partiram do Tribunal.
“Eles concederam a saída sem a necessidade de monitoramento eletrônico,
pois ainda não conseguimos contratar esse serviço para o estado da
Bahia. Eles, retornando hoje ou amanhã, poderão responder a um processo
administrativo, que é muito menos prejudicial à sua vida jurídica”,
afirmou.
Laiane Cruz com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
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