Com a
participação do Secretário de Educação, Carlos Herivelton Coelho Santos,
da Diretora da Educação Samira Ramos, Diretores das Redes Municipal e
Estadual, Conselho Tutelar, representante da Secretaria de Assistência
Social e outros segmentos, aconteceu nesta terça-feira, 18, na
Secretaria Municipal de Educação, uma reunião para apresentação do
Projeto Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia - TJBA.
Criado
pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela
Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela
Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução
nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da
Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a
ação.
O Projeto estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.
O Projeto estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.
As inscrições em Ichu acontecem na Secretaria de Educação a partir desta quarta-feira, 19, e prosseguem até 01 de Novembro, sendo que os exames gratuitos de DNA serão realizados de 26 a 28 de Novembro de 2018 em Riachão do Jacuípe.
Redação do AL Notícias
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