O Programa Escola Sustentável, desenvolvido pelo Ministério Público do
Estado da Bahia, foi apresentado a uma equipe do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) na última terça-feira, dia 09, em
Brasília.
A reunião aconteceu no gabinete do presidente do FNDE, Silvio
de Sousa Pinheiro, com a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, o
coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
(Ceduc), promotor de Justiça Valmiro Macedo e a promotora de Justiça
Letícia Baird, com o objetivo de esclarecer a pertinência legal e a
viabilidade técnica do programa, em especial aspectos relacionados à
saúde e nutrição das crianças e adolescentes. Também participou da
reunião a equipe de apoio do programa, formada pela médica
endocrinopediatra Renata Lago, pela nutricionista Camilla Almeida e pela
gerente de políticas alimentares da Humane Society Internacional do
Brasil, Sandra Lopes, e representantes dos municípios de Serrinha,
Teofilância, Barrocas e Biritinga.
Na oportunidade, Letícia Baird explicou que o Escola Sustentável surgiu
de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado com os municípios com o
objetivo de melhorar a qualidade da alimentação escolar por meio da
adoção de cardápios planejados à base de vegetais, além de racionalizar
os recursos públicos destinados ao custeio da merenda escolar e os
recursos ambientais, promover a educação ambiental e nutricional,
reformar as cozinhas das unidades escolares e treinar as cozinheiras.
Ela esclareceu que o programa surgiu após a constatação de
significativos registros de alterações do estado nutricional e de saúde
nos alunos da rede pública municipal – a exemplo de desnutrição,
obesidade, alergias, intolerâncias e hipertensão arterial – e, também,
da identificação da necessidade de melhoria na qualidade da alimentação
escolar, que anteriormente era pautada em cardápios constituídos por
itens processados e refinados (sardinha, salsicha, linguiça, charque,
leite em pó e biscoitos). Os ingredientes foram substituídos por itens
frescos, produzidos regionalmente e prioritariamente fornecidos por
pequenos empreendedores rurais da agricultura familiar.
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu ao presidente do FNDE por ter acolhido o pedido de audiência realizado pelo MP baiano, oportunidade em que ratificou o compromisso da Instituição com a tutela do direito à educação e dos direitos de crianças e adolescentes, em especial a qualidade da alimentação escolar. Segundo o coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, o Ministério Público recebe inúmeras denúncias sobre a falta de merenda e má qualidade da alimentação ofertada aos estudantes de escolas públicas na Bahia, sendo o Escola Sustentável uma alternativa para a correção destas distorções. Também foi apresentado na reunião um comparativo dos cardápios usuais da merenda escolar e o novo cardápio do programa que, além de sustentável, é mais rico em proteínas, fibras, vitaminas, cálcio, ferro, magnésio e zinco. A explanação foi feita pela nutricionista Camilla Almeida.
Ao final da reunião, ficou acordado que será formado um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Conselho Federal de Nutrição e outras entidades interessadas, para acompanhamento do Programa Escola Sustentável. Também foi proposto um eventual aditamento do TAC para novos compromissos, cujo conteúdo decorrerá das conclusões do Grupo de Trabalho.
A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado agradeceu ao presidente do FNDE por ter acolhido o pedido de audiência realizado pelo MP baiano, oportunidade em que ratificou o compromisso da Instituição com a tutela do direito à educação e dos direitos de crianças e adolescentes, em especial a qualidade da alimentação escolar. Segundo o coordenador do Ceduc, Valmiro Macedo, o Ministério Público recebe inúmeras denúncias sobre a falta de merenda e má qualidade da alimentação ofertada aos estudantes de escolas públicas na Bahia, sendo o Escola Sustentável uma alternativa para a correção destas distorções. Também foi apresentado na reunião um comparativo dos cardápios usuais da merenda escolar e o novo cardápio do programa que, além de sustentável, é mais rico em proteínas, fibras, vitaminas, cálcio, ferro, magnésio e zinco. A explanação foi feita pela nutricionista Camilla Almeida.
Ao final da reunião, ficou acordado que será formado um Grupo de Trabalho, com a participação de representantes do Ministério da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social, do Conselho Federal de Nutrição e outras entidades interessadas, para acompanhamento do Programa Escola Sustentável. Também foi proposto um eventual aditamento do TAC para novos compromissos, cujo conteúdo decorrerá das conclusões do Grupo de Trabalho.
Do Portal Cleriston Silva PCS
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