A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco),
deflagrou na manhã de hoje (18), em parcerias com a Controladoria-Geral
da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária
Federal (PRF), uma operação para desarticular uma organização criminosa
responsável por desviar milhões de reais da saúde pública do município
de Feira de Santana, na Bahia. A operação, denominada “Pityocampa”, é
resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de
Justiça do município, com o apoio do Gaeco.
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| Foto: Divulgação MP/BA |
De acordo com os promotores de Justiça responsáveis pela investigação,
que também contou com o apoio da Coordenadoria de Segurança
Institucional e Inteligência (CSI) e do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), foi
constatado que a Coofsaúde, cooperativa que fornecia mão de obra na área
da saúde, recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente
de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo
do Estado.
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| Foto: Divulgação MP/BA |
Durante a fiscalização realizada pela CGU no município de Feira de
Santana foram identificadas diversas irregularidades nos processos de
contratação da Coofsaúde, como a ausência de projeto básico ou termo de
referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de
referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na
própria condução dos certames, com favorecimento para a Cooperativa
investigada. Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os
pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.
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| Foto: Divulgação MP/BA |
Tais práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais.
A estimativa inicial do total de recursos desviados por meio desse esquema supera o montante de R$100 milhões, nos últimos três anos, uma vez que a Cooperativa vinha atuando em vários municípios baianos.
Os 23 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro de Salvador contra os profissionais de saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram cumpridos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza, estes com apoio dos Gaecos de Sergipe, São Paulo e Ceará.
Participaram da ação de hoje 21 promotores de Justiça de diversos municípios baianos, 19 auditores federais de finanças e controle da CGU, 21 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e nove analistas tributários da Receita Federal do Brasil, além de 122 policiais rodoviários federais.
O nome da Operação “Pityocampa” refere-se à lagarta Thaumetopoea Pityocampa, também conhecida como lagarta do pinheiro, que corrompe os pinhais, plantação que simboliza o cooperativismo.
A coletiva de imprensa será concedida às 14h, na sede da Promotoria de Feira de Santana, localizada à Rua Miranda, n 655, Mangabeira.
Fonte: MP/BA
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