Na última sexta-feira, 14, houve uma
reunião na Câmara Municipal de Vereadores para análise do Código
Tributário do Município de Ichu com as presenças do senhor Moacyr que
vem conduzindo essas questões no município, a servidora pública
Joscilene Souza responsável pelo setor de tributos do da Prefeitura, o
presidente da Câmara Adalberto Santiago, a vereadora Lucia e os
vereadores Eugênio e Egberto.
A vereadora Lúcia passou para o AL Notícias mais detalhes e os encaminhamentos propostos nesta importante reunião.
O
Código Tributário Municipal (CTM) trata do Sistema Tributário Municipal
e institui normas gerais sobre direito tributário aplicáveis aos
Municípios. Na maioria dos Municípios o CTM é previsto pela Lei Orgânica
e veiculado através de lei complementar.
Redação do AL Notícias
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