O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli,
suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a
libertação de presos condenados em segunda instância (veja mais).
Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou
com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira
(19).
Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela
maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". Em
novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela
Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai
julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem
estabelecer novo entendimento sobre os casos.
A liminar concedida por Marco Aurélio poderia beneficiar o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na superintendência da
Polícia Federal em Curitiba após ser condenado em segunda instância pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O ministro do STF
queria suspender a execução de todas as penas que ainda não tivessem
transitado em julgado.
Por Cláudia Cardozo / Guilherme Ferreira / Do Bahia Notícias
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