Um juiz da 2ª Vara Criminal de Feira de
Santana decidiu aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público
da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito da cidade e ex-candidato ao
governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM).
Ele virou réu por suspeita de ter
burlado a exigência de licitação em um contrato de R$ 6.379.495,62
milhões com a cooperativa Coopersade, em abril de 2013. O autor da
denúncia aceita pelo juiz Antonio Henrique da Silva é o promotor Tiago
Quadros, que aponta que o acordo irregular foi feito como continuidade a
um contrato emergencial, cuja vigência havia expirado no dia 4 de abril
de 2013. Segundo ele, “os denunciados simularam a realização do
processo de dispensa de licitação”.
Além de Zé Ronaldo, o promotor
denunciou também o então subprocurador do Município, Cleudson Santos
Almeida, e a secretária de Saúde da cidade Denise Lima Mascarenhas.
De
acordo com Quadros, ao mesmo tempo em que atuava na prefeitura, Almeida
era advogado trabalhista da Coopersade e emitiu um parecer no qual teria
distorcido uma norma estadual para driblar exigências da Lei de
Licitações. Diante desses fatos, o juiz entendeu que a denúncia obedece
os ditames do Código de Processo Penal (CPP) e também transformou
Almeida e Denise em réus.
Por Bahia Notícias
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