Decisão de ministro do TSE mantém mandato do prefeito e vice de Conceição do Coité

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral – TSE em Brasilia Admar Gonzaga acatou o pedido da defesa do prefeito de Conceição do Coité Francisco de Assis (PT) e da vice Genivalda Pinto da Silva (PSD) no sentido de reformar o Acórdão do Tribunal Regional Eleitoral – TRE para confirmar a sentença de primeiro grau do Juiz eleitoral de Conceição do Coité Gerivaldo Alves Neiva, que julgava improcedente a ação promovida pela Coligação "A Voz do Povo” chapa encabeçada por Éwerton Rios (Vertinho) e Renato Souza, nas eleições de 2016.

Assis e Val | Foto: Raimundo Mascarenhas

Os opositores denunciaram a chapa vitoriosa com a pratica de captação ilícita de sufrágio (compra de voto) e abuso de poder econômico, inicialmente na Justiça local onde o juiz Gerivaldo Neiva julgou improcedente e a mesma coligação recorreu da decisão no TRE onde Assis e Genivalda (Val) pela maioria dos desembargadores votaram a favor do pedido da coligação a Voz do Povo e determinou a eficácia imediata da cassação dos mandatos.

Sessão Plenária no TRE que cassou Assis e Val Foto: arquivo

O Calila Noticias ouviu o advogado Leonardo Guimarães, ele que é peça do processo como suposto comprador de voto e ele comemorou a decisão do TSE e afirmou que já esperava tal decisão, dado a fragilidade do processo. “Foi muito bem anotado pelo juízo de primeiro grau, foi muito bem observado pelo ministério público de primeiro grau de que não havia provas, sequer da capacitação indevida de voto. Os termos de declarações eram confusos entre si e mostrava um factoide que foi preparado exclusivamente com intuito de enganar o juízo pra se ganhar na justiça o que não conseguiram nas urnas”, afirmou Leonardo.

Ainda segundo Guimarães o TRE foi induzido a erro, a relatora também por essa construção feita pelos proponentes da ação, para ele o Ministério Público foi essencial nesse processo. “Aqui no primeiro grau deu um parecer pela improcedência da ação, no segundo grau no TRE também deu o parecer pela improcedência e não foi diferente lá em Brasilia, realmente porque não tinha prova, tudo não passou de inconformismo político, e que ganhou uma repercussão que sinceramente não esperava chegar ao que chegou”, ressalta o advogado.

Leonardo Guimarães é citado no processo de compra de voto

Leonardo considera uma grande vitória do prefeito e da vice no TSE e que ele está de ‘alma lavada’ pois, a forma como é citado como comprador de voto que ele disse que jamais teve participação.

Com esta mais recente decisão do ministro Admar Gonzaga que é o relator do caso, favorável a Assis e Val foi o  assunto mais comentado na cidade nesta sexta-feira, 29, de modo especial nas redes sociais. 

Do Calila Notícias