O governo publicou nesta sexta-feira (29),
em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, o decreto de
programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29
bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
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| Foto: Alan Santos/PR |
O bloqueio é um congelamento de
uma parcela das verbas do Orçamento Federal com o objetivo de tentar
cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas,
sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano.
Para desbloquear esses recursos até o fim do ano, o governo depende do
ingresso de receitas adicionais.
Em valores absolutos, de acordo com o
decreto, as áreas que sofreram maior bloqueio foram Educação (R$ 5,83
bilhões) e Defesa (R$ 5,1 bilhões). As emendas parlamentares (recursos
que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços
nos estados e municípios) sofreram bloqueio de R$ 2,95 bilhões.
Em
termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e
Energia (79,5% do total), seguido pelo Ministério de Ciência e
Tecnologia (41,97%), Infraestrutura (39,46%), Defesa (38,61%), Turismo
(37,12%), Desenvolvimento Regional (32,37%). Os menores
contingenciamentos foram nas áreas de Saúde (2,98%), na
Controladoria-Geral da União (13,63%) e no Ministério das Relações
Exteriores (19,97%).
O Ministério da Economia informou que, do montante
total do bloqueio, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$
990 milhões às emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória. O
bloqueio no orçamento anunciado pelo governo nesta sexta-feira fará com
que a verba para custeio e investimentos seja a menor desde 2008,
quando começou a série história do Tesouro Nacional – o que pode
comprometer a prestação de serviços públicos.
Do G1
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