Os
professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade
Estadual de Feira de Santana (Uefs) e Universidade Estadual do Sudoeste
da Bahia (Uesb) iniciaram na manhã desta terça-feira (9) uma greve por
tempo indeterminado. Diante da suspensão das atividades, os estudantes
estão sem aula nos campi das três instituições estaduais.
De acordo
com as associações dos docentes das universidades, a paralisação foi
aprovada em assembleia, realizada na última semana.
Os
professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) não participam
do ato, mas estão em estado de greve e podem deflagrar a paralisação
ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o governo do estado e
aguarda posicionamento.
Os professores pedem aumento de investimento nas instituições de ensino, reposição salarial, promoções, entre outros.
Após
anúncio da greve dos professores, o governo do estado informou que o
governador Rui Costa determinou a liberação de R$ 36 milhões para
investimento nas quatro universidades estaduais baianas. O anúncio foi
feito durante reunião na segunda-feira (8), em Salvador, com os reitores
das instituições de ensino.
O governo
informou ainda que Rui Costa apresentou um levantamento feito pela
Secretaria da Administração do Estado (Saeb), que mostra um aumento de
19,35%, nos últimos quatro anos, na folha de pagamento dos servidores
dessas instituições e que o estado está no limite da capacidade
financeira para remuneração de pessoal, não podendo desrespeitar a Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião
com os reitores, Rui também anunciou que publicará projeto de lei
redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual
de Santa Cruz (Uesc), o que pode resultar na promoção de até 151
professores. Entretanto, não há informações sobre possíveis promoções
nas demais universidades.
Apesar da
greve dos professores, 30% dos serviços estão mantidos nas três
universidades, como núcleos de pesquisa, por exemplo. De acordo com a
Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), só a Uneb possui cerca 25 mil
estudantes presenciais e mais de cinco mil no sistema de ensino à
distância.
Ainda de
acordo com a Aduneb, são 24 campi da Uneb em toda a Bahia que contam com
2.400 professores e 1.500 técnicos. O campus da Uefs fica em Feira de
Santana e a Uesb possui campi nas cidades de Jequié, Itapetinga e
Vitória da Conquista.
Confira as reivindicações dos professores:
Destinação
de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da
Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente,
esse índice é de aproximadamente 5%, segundo categoria;
Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
Reajuste
de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de
recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017;
Cumprimento
dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira,
progressões e mudança de regime de trabalho. Atualmente, conforme
categoria, só na Uneb, mais de 400 professores possuem seus direitos à
promoção negados pelo Estado;
Ampliação e
desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento
permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Do G1 BA
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