A Prefeitura
Municipal de Candeal publicou no Diário Oficial o Decreto Nº 113 de 29
de Maio de 2019 que organiza as atividades durante os festejos juninos
2019 no município.
Conforme o Decreto será realizada nos
dias 22 e 23 de Junho, a festa do São João que se dará com shows na
Praça Senhor do Bonfim e dia 29 de Junho a festa de São Pedro no povoado
de Belo Alto.
A organização desses eventos ficará sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
que contará com com o apoio interdisciplinar das demais secretarias
municipais no que for competência das mesmas.
Considerando que a venda de bebidas
alcoólicas e refrigerantes em garrafa de vidro poderá causar lesões
corporais e situações de perigo de vida aos cidadãos, por aqueles que
excederem no uso de bebidas alcoólicas foi expressamente proibida a
venda e condução de bebidas em embalagens de vidro (copos ou garrafas)
no circuito da festa, bem como "vendedores ambulantes com isopor",
durante os dias 22 e 23 de Junho e 29 de Junho de 2019 no povoado de
Belo alto.
A não observância do disposto neste
Decreto implicará na apreensão e perda das mercadorias sujeitando-se os
infratores às penalidades administrativas previstas no Código de
Posturas, que vai de advertência até a cassação do Alvará de
Funcionamento, sem prejuízos das ações de competência da Polícia
Militar.
As proibições e disposições do presente
decreto se aplicam aos vendedores ambulantes, as barracas e aos
estabelecimentos comerciais localizados no circuito da Festa do São João
do Município de Candeal e São Pedro no Povoado de Belo Alto.
Para cumprimento do Decreto as bebidas
deverão ser servidas preferencialmente ao consumidor em lata de alumínio
ou copos plásticos.
Redação do AL Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.