Além de aprovar projetos que versam sobre os direitos da mulher (veja aqui) e a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET) (saiba mais aqui),
os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também votaram pela
aprovação, nesta terça-feira (11), de um projeto que torna patrimônio
cultural da Bahia, campos de futebol de várzea.
De autoria do deputado estadual Bobô (PCdoB), o projeto
aprovado tenta reconhecer a contribuição dos campos para a construção da
identidade e memória de diferentes grupos formadores da sociedade.
A tarde também ficou marcada pela aprovação de um projeto do
deputado Targino Machado (DEM), que obriga o estado a instalar sinais
sonoros para os pedestres em todos os semáforos da Bahia. A ideia, que
pretende auxiliar deficientes visuais em travessias, teve
constitucionalidade questionada pelo presidente da Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ), Zé Raimundo (PT). O deputado lembrou que
cabem aos municípios legislarem sobre os semáforos.
Outro projeto aprovado nesta tarde, esse de autoria de Samuel
Jr (PDT), proíbe a participação obrigatória de alunos em festejos
religiosos promovidos pelas unidades escolares na Bahia.
Os projetos aprovados nesta terça-feira (11) serão
encaminhados para o governador Rui Costa (PT), que decidirá se veta ou
transforma em lei as matérias enviadas pelo Legislativo estadual.
Por Lucas Arraz / Bahia Notícias
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