O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (8) que, sem a
aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de
R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com
deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.
“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o
pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo
dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias,
Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.
Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e
patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um
acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de
crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO),
senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira
(11) a discussão do assunto no colegiado.
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para
esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e
benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que
impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.
O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do
secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso
vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra
2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não
pode sequer ser anunciado.
Do Agência Brasil
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