Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base
da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob
aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o
resultado à 0h38 desta quarta-feira (7), depois de cinco horas de
debates. Veja aqui como cada deputado votou.
A sessão foi encerrada logo após o anúncio do placar. Segundo Maia, os
deputados começarão a discutir os destaques em sessão marcada para as 9h
de hoje. No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas
supressivas, que retiram pontos do texto. Propostas que alteram ou
acrescentam pontos não podem mais ser apresentadas.
A sessão para votar a reforma da Previdência em segundo turno começou às
19h15, depois de Rodrigo Maia passar o dia esperando a formação de
quórum no Plenário da Casa. Por volta das 19h50, os deputados rejeitaram
um requerimento do PSOL para retirar a proposta de pauta, por 306 votos
a 18.
Por volta das 20h55, os parlamentares votaram um requerimento dos
líderes para encerrar as discussões depois de dois deputados terem
falado contra e dois a favor. Aprovado com 350 votos favoráveis e 18
contrários, o requerimento ajudou a acelerar a sessão. Em seguida,
deputados do centrão e do governo esvaziaram o Plenário para forçar
Rodrigo Maia a encerrar e reabrir a sessão, reduzindo o número de
requisições da oposição para alongar os debates.
No início da noite, os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a
quebra do prazo de cinco sessões entre as votações em primeiro turno e
em segundo turno para que a PEC pudesse ser votada ainda nesta
madrugada. Nas últimas horas, o Plenário aprovou requerimentos para
acelerar a sessão, como o que rejeitou em bloco todos os destaques
individuais e o que impediu o fatiamento da votação do texto principal.
O primeiro turno da proposta foi concluído no dia 13 de julho. Na
ocasião, o texto principal foi aprovado por 379 votos a 131. Em segundo
turno, são necessários também 308 votos para aprovar a PEC, e os
partidos podem apresentar somente destaques supressivos, ou seja, para
retirar partes do texto. Concluída a tramitação na Câmara, a matéria
segue para análise do Senado, onde também será analisada em dois turnos
de votação.
Divergências
A oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que
apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo
menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos da
oposição a retirada de trechos como as mudanças na pensão para mulheres,
nas aposentadorias especiais, na pensão por morte e as regras de
transição.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reiterou nessa
terça-feira (6) que oposição trabalhará na “redução de danos” ao
trabalhador. Entre os pontos que a oposição tentará retirar da reforma
estão a restrição ao abono salarial a quem recebe até R$ 1.364,43 em
renda formal e a redução de novas pensões a 50% do salário médio do
cônjuge falecido, com acréscimo de 10 pontos percentuais por dependente.
No entanto, para deputados da base governista, os destaques serão
rejeitados independentemente dos esforços dos partidos de oposição. “A
oposição está obstruindo, e obstruir significa não trabalhar para que
Brasil possa avançar. Nós vamos, queira a oposição ou não, votar a
reforma, a nova Previdência, para que o País volte a crescer e para que
façamos com que ele volte a gerar emprego e oportunidade de vida ao povo
brasileiro”, disse o deputado Darci de Matos (PSD-SC).
Do Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.