O ex-presidente Lula escreveu uma carta nesta segunda-feira (30). No
texto, ex-presidente afirma: "não descansarei enquanto a verdade e a
Justiça não voltarem a prevalecer". Em outro trecho, ele diz: "não troco
minha dignidade pela minha liberdade".
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, também se manifestou e
afirmou em Curitiba, que o petista não é obrigado a aceitar a progressão
para o regime semiaberto, que foi solicitada pelo Ministério Público
Federal (MPF) na sexta-feira (27).
“O ex-presidente Lula hoje reafirmou a sua posição de que não aceita
nenhuma barganha em relação a sua liberdade”, diz o advogado. De acordo
com Zanin, é direito do ex-presidente não aceitar a progressão de
regime. "O estado não pode impor ao jurisdicionado nenhum tipo de
condição”, afirma.
Para o advogado, a decisão do ex-presidente não representa um
descumprimento de determinação judicial. Segundo ele, Lula não aceita
qualquer condição imposta pelo estado porque não reconhece a
legitimidade do processo que o condenou, segundo o G1.
O que Lula quer, conforme a defesa, é que a Suprema Corte possa
analisar os pedidos que foram apresentados sobre a suspeição do ex-juiz
Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato.
“Isso, no nosso ver, é o que deve levar, o que deve conduzir a
declaração de nulidade de todo o processo e, consequentemente, ao
restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente”.
O documento assinado por Deltan Dallagnol e os outros 14 procuradores
da força-tarefa da Operação Lava Jato, na sexta-feira, diz que Lula
cumpre o requisito de bom comportamento.
De acordo com o artigo 112 da Lei de Execuções Penais (LEP), a
progressão de pena pode acontecer "quando o preso tiver cumprido ao
menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento
carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento".
Lula está preso na Superintendência da PF, em Curitiba, desde o dia 7
de abril de 2018. A pena dele foi fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias
pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
processo sobre o caso do triplex em Guarujá (SP). Segundo a denúncia,
Lula recebeu o imóvel como propina da construtora OAS para favorecer a
empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusações e diz ser
inocente.
Confira a carta de Lula na íntegra:
"Ao povo brasileiro,
Não troco minha dignidade pela minha liberdade.
Tudo o que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é
pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à
minha família, pelo mal que fizeram à Democracia, a Justiça e ao País.
Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha
liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São
eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao
mundo.
Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sérgio
Moro, cabe agora a Suprema Corte corrigir o que está errado, para que
haja Justiça independente e imparcial. Como é devido a todo cidadão.
Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não
descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer.
Curitiba, 30/09/2019.
Lula"
Do Bahia Notícias
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