Caixa pede bloqueio das contas da Arena Corinthians

A Caixa Econômica Federal solicitou o bloqueio das contas da Arena Corinthians por causa da dívida da obra de construção do estádio. A informação, publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada pela Folha na noite desta quarta-feira (2).

No dia 22 de agosto, o banco estatal entrou com uma ação de execução para cobrar R$ 536.092.853,27 e pedir a inclusão do fundo Arena Itaquera no Serasa. Na ausência de qualquer pagamento, a Caixa solicitou no último dia 23 o bloqueio das contas do fundo.

"As fases processuais, com a execução de garantias, são previstas legalmente objetivando à satisfação do crédito. A Caixa permanece aberta à possibilidade conciliatória", diz o banco em nota.

O pedido de bloqueio está nas mãos do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, desde terça-feira (1º). Não há prazo para que uma decisão seja tomada.

O Corinthians reconhece o débito, mas contesta o valor e tenta um acordo com a Caixa. Na terça (1º), advogados do clube e gerentes do banco estiveram reunidos. Haverá um novo encontro com os diretores da estatal, dessa vez com a presença de Andrés Sanchez, presidente do Corinthians.

Segundo Sanchez, o débito é de R$ 470 milhões. Para a Caixa, o montante de cerca de R$ 536 milhões é a soma da dívida principal, de R$ 487.357.139,34, com R$ 46.797.165,08, fruto de uma multa.

A cláusula 16ª do contrato, assinado em novembro de 2013 pelo então presidente Mário Gobbi, diz que, em caso de cobrança judicial, o fundo Arena Itaquera precisará pagar 10% sobre o valor principal da dívida, além de encargos judicias e extrajudiciais e honorários advocatícios.

Nos documentos apresentados pela Caixa no pedido de execução da dívida, o banco detalha o fluxo de pagamento dos débitos de 2019. Não há informações sobre quitações feitas pelo Corinthians a partir de julho de 2015, quando terminou o prazo de carência dado pela Caixa e as prestações começaram a valer, até dezembro de 2018.

Em 15 de maio de 2019, o clube acertou a parcela de janeiro. Em 13 de agosto, a de fevereiro. As demais ficaram inadimplentes. O Corinthians pagou, em 2019, segundo a planilha apresentada pela Caixa, R$ 13.007.670,27 de um débito total de R$ 46.797.165,08. Ficou devedor em R$ 33.789.494,81.

No pedido de bloqueio, o banco estatal afirma que o fundo Arena Itaquera não quitou nenhum débito desde a distribuição da ação de execução e não informou nenhum bem para penhora.

“Desta feita, requer prosseguimento do feito, através da penhora online de valores via sistema Bacenjud [que integra a Justiça ao Banco Central e instituições bancárias], tornando-se indisponíveis ativos financeiros até o limite do débito”, diz o documento assinado pelos advogados da Caixa Joice Aguiar Ruza e Claudio Yoshihito Nakamoto.

O clube disse ter sido pego de surpresa com a iniciativa do banco. Dirigentes afirmavam estar em renegociação do débito. No processo em que pediu autorização judicial para a execução, os advogados da Caixa alegaram ter esgotado todas as tentativas amigáveis de fechar um acordo.

Em 13 de setembro, Andrés Sanchez enviou ofício pedindo audiência com Pedro Guimarães, presidente da Caixa. Em entrevista à Folha, o executivo do banco disse não se opor a uma renegociação, mas que o Corinthians deveria apresentar uma "ótima justificativa" para a inadimplência.

Sanchez e Guimarães falaram por telefone após a notificação. A intermediação da conversa foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Amigo do presidente da Caixa, ele pediu autorização a Guimarães para passar seu número de celular para o dirigente corintiano. 

A DÍVIDA E O QUE PODE ACONTECER ENTRE CORINTHIANS E SUA ARENA

Corinthians pode perder o estádio?
O clube ficar sem o estádio para disputar suas partidas é um cenário improvável. De acordo com as garantias dadas, a Caixa pode ter direito às receitas do Itaquerão, às cotas no fundo que administra a arena e a duas matrículas (imóveis) do Parque São Jorge em caso de não pagamento do financiamento.

Outra garantia, que foi dada pela OPI (Odebrecht Participações e Investimentos, subsidiária da empreiteira), não vale mais em razão do processo de recuperação judicial pelo qual a holding passa. 

Quem financiou a obra de construção?

O Corinthians fez um financiamento com o BNDES. A Caixa avalizou o empréstimo e foi o repassador do dinheiro. A maior parte do valor da obra foi pago pela Odebrecht. 

Qual a dívida total do Itaquerão?
Para o estádio ficar pronto, no início de 2014, foram gastos mais de R$ 985 milhões (R$ 1,3 bilhão em valores atualizados). Somando juros e financiamento com a Caixa, esse valor supera os R$ 1,6 bilhão (segundo projeção da Odebrecht); há discordância entre as partes sobre a quantia final. 

Quanto já foi pago?

Até agora, o Corinthians diz ter repassado à Caixa R$ 158 milhões. Além da dívida com o banco, tem débitos com a Odebrecht. As duas partes discordam do valor a ser pago. A construtora recentemente cobrou R$ 800 milhões do clube, que alega que parte das obras não foram concluídas e propõe assumir a dívida da empresa com o BNDES, de R$ 470 milhões. Segundo o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, a equipe pagaria ainda R$ 160 milhões à construtora. 

O Corinthians é o único dono da arena?

A Arena Corinthians é administrada por um fundo com três cotistas, o Corinthians, a Odebrecht (via OPI, sigla para Odebrecht Participações e Investimentos) e a Arena Itaquera S.A, da qual são acionistas a própria empreiteira e a BRL Trust, empresa de gestão de fundos. 

Em qual prazo o clube pretende quitar a obra?

O Corinthians afirma que manteve o prazo previsto inicialmente, de 12 anos, com vencimento em 2028. 

Com que receitas pretende pagar?

A principal fonte de receita é a bilheteria. No orçamento deste ano, o clube prevê arrecadar R$ 100 milhões com jogos e outros eventos.?

Do Folhapress em 03 de Outubro de 2019 08:45