A Caixa
Econômica Federal solicitou o bloqueio das contas da Arena Corinthians
por causa da dívida da obra de construção do estádio. A informação,
publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada
pela Folha na noite desta quarta-feira (2).
No dia 22 de
agosto, o banco estatal entrou com uma ação de execução para cobrar R$
536.092.853,27 e pedir a inclusão do fundo Arena Itaquera no Serasa. Na
ausência de qualquer pagamento, a Caixa solicitou no último dia 23 o
bloqueio das contas do fundo.
"As fases
processuais, com a execução de garantias, são previstas legalmente
objetivando à satisfação do crédito. A Caixa permanece aberta à
possibilidade conciliatória", diz o banco em nota.
O pedido de
bloqueio está nas mãos do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível
Federal de São Paulo, desde terça-feira (1º). Não há prazo para que uma
decisão seja tomada.
O Corinthians
reconhece o débito, mas contesta o valor e tenta um acordo com a Caixa.
Na terça (1º), advogados do clube e gerentes do banco estiveram
reunidos. Haverá um novo encontro com os diretores da estatal, dessa vez
com a presença de Andrés Sanchez, presidente do Corinthians.
Segundo
Sanchez, o débito é de R$ 470 milhões. Para a Caixa, o montante de cerca
de R$ 536 milhões é a soma da dívida principal, de R$ 487.357.139,34,
com R$ 46.797.165,08, fruto de uma multa.
A cláusula
16ª do contrato, assinado em novembro de 2013 pelo então presidente
Mário Gobbi, diz que, em caso de cobrança judicial, o fundo Arena
Itaquera precisará pagar 10% sobre o valor principal da dívida, além de
encargos judicias e extrajudiciais e honorários advocatícios.
Nos
documentos apresentados pela Caixa no pedido de execução da dívida, o
banco detalha o fluxo de pagamento dos débitos de 2019. Não há
informações sobre quitações feitas pelo Corinthians a partir de julho de
2015, quando terminou o prazo de carência dado pela Caixa e as
prestações começaram a valer, até dezembro de 2018.
Em 15 de maio
de 2019, o clube acertou a parcela de janeiro. Em 13 de agosto, a de
fevereiro. As demais ficaram inadimplentes. O Corinthians pagou, em
2019, segundo a planilha apresentada pela Caixa, R$ 13.007.670,27 de um
débito total de R$ 46.797.165,08. Ficou devedor em R$ 33.789.494,81.
No pedido de
bloqueio, o banco estatal afirma que o fundo Arena Itaquera não quitou
nenhum débito desde a distribuição da ação de execução e não informou
nenhum bem para penhora.
“Desta feita,
requer prosseguimento do feito, através da penhora online de valores
via sistema Bacenjud [que integra a Justiça ao Banco Central e
instituições bancárias], tornando-se indisponíveis ativos financeiros
até o limite do débito”, diz o documento assinado pelos advogados da
Caixa Joice Aguiar Ruza e Claudio Yoshihito Nakamoto.
O clube disse
ter sido pego de surpresa com a iniciativa do banco. Dirigentes
afirmavam estar em renegociação do débito. No processo em que pediu
autorização judicial para a execução, os advogados da Caixa alegaram ter
esgotado todas as tentativas amigáveis de fechar um acordo.
Em 13 de
setembro, Andrés Sanchez enviou ofício pedindo audiência com Pedro
Guimarães, presidente da Caixa. Em entrevista à Folha, o executivo do
banco disse não se opor a uma renegociação, mas que o Corinthians
deveria apresentar uma "ótima justificativa" para a inadimplência.
Sanchez e
Guimarães falaram por telefone após a notificação. A intermediação da
conversa foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ). Amigo do presidente da Caixa, ele pediu autorização a
Guimarães para passar seu número de celular para o dirigente corintiano.
A DÍVIDA E O QUE PODE ACONTECER ENTRE CORINTHIANS E SUA ARENA
Corinthians pode perder o estádio?
O clube ficar sem o estádio para disputar suas partidas é um cenário improvável. De acordo com as garantias dadas, a Caixa pode ter direito às receitas do Itaquerão, às cotas no fundo que administra a arena e a duas matrículas (imóveis) do Parque São Jorge em caso de não pagamento do financiamento.
O clube ficar sem o estádio para disputar suas partidas é um cenário improvável. De acordo com as garantias dadas, a Caixa pode ter direito às receitas do Itaquerão, às cotas no fundo que administra a arena e a duas matrículas (imóveis) do Parque São Jorge em caso de não pagamento do financiamento.
Outra
garantia, que foi dada pela OPI (Odebrecht Participações e
Investimentos, subsidiária da empreiteira), não vale mais em razão do
processo de recuperação judicial pelo qual a holding passa.
Quem financiou a obra de construção?
O Corinthians fez um financiamento com o BNDES. A Caixa avalizou o
empréstimo e foi o repassador do dinheiro. A maior parte do valor da
obra foi pago pela Odebrecht.
Qual a dívida total do Itaquerão?
Para o estádio ficar pronto, no início de 2014, foram gastos mais de R$ 985 milhões (R$ 1,3 bilhão em valores atualizados). Somando juros e financiamento com a Caixa, esse valor supera os R$ 1,6 bilhão (segundo projeção da Odebrecht); há discordância entre as partes sobre a quantia final.
Para o estádio ficar pronto, no início de 2014, foram gastos mais de R$ 985 milhões (R$ 1,3 bilhão em valores atualizados). Somando juros e financiamento com a Caixa, esse valor supera os R$ 1,6 bilhão (segundo projeção da Odebrecht); há discordância entre as partes sobre a quantia final.
Quanto já foi pago?
Até agora, o Corinthians diz ter repassado à Caixa R$ 158 milhões. Além
da dívida com o banco, tem débitos com a Odebrecht. As duas partes
discordam do valor a ser pago. A construtora recentemente cobrou R$ 800
milhões do clube, que alega que parte das obras não foram concluídas e
propõe assumir a dívida da empresa com o BNDES, de R$ 470 milhões.
Segundo o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, a equipe pagaria
ainda R$ 160 milhões à construtora.
O Corinthians é o único dono da arena?
A Arena Corinthians é administrada por um fundo com três cotistas, o
Corinthians, a Odebrecht (via OPI, sigla para Odebrecht Participações e
Investimentos) e a Arena Itaquera S.A, da qual são acionistas a própria
empreiteira e a BRL Trust, empresa de gestão de fundos.
Em qual prazo o clube pretende quitar a obra?
O Corinthians afirma que manteve o prazo previsto inicialmente, de 12 anos, com vencimento em 2028.
Com que receitas pretende pagar?
A principal fonte de receita é a bilheteria. No orçamento deste ano, o
clube prevê arrecadar R$ 100 milhões com jogos e outros eventos.?
Do Folhapress em 03 de Outubro de 2019 08:45
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