Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e o presidente do SINTRAPI (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Ichu Bahia)e presidente do Conselho Municipal de Saúde Adailton Conceição, participaram na última Segunda feira, 25 de novembro de 2019, do Seminário sobre o novo financiamento da Atenção Básica e curso técnico dos ACS e ACE que aconteceu no
auditório Zezeu Ribeiro que fica no CAB (Centro Administrativo da Bahia).
O evento contou
com a presença da Drª Elane Alves de Almeida, ex acessora jurídica da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), do Secretário estadual de Saúde Fábio Vilas-Boas, a Sub secretária Tereza Paim, do Deputado Federal Jorge Solla, da suplente de deputado e Vice presidente da CONACS Marivalda, Cristiano Sóstenes,Coordenador estadual da Atenção Básica, Ricardo Mendonça, Presidente do Conselho de Saúde da Bahia, Marília Fontoura, diretora da Escola de Saúde Pública Jorge Novis, bem como o
presidente da Comissão de Saúde, Seguridade Social e Família Antônio Brito bem como o Deputado Zé Neto e a presença de mais de 450 ACS e ACE de 147 cidades Baianas.
Durante todo o dia foram discutidos o novo modelo de financiamento da Atenção Básica bem como o curso técnico para os ACS e ACE.
Sobre os encaminhamentos ficou proposto que a CSSF (Comissão de Saúde, Seguridade Social e Família) solicite alterações na
portaria 2979/19 para:
1- Garantir a cobertura mínima de 80% da população pelos ACS nos municípios;
2- Estabelecer a fixação de um teto de pessoas a serem cadastradas por cada equipe de saúde da família;
3- Pactuar um limite de pessoas a serem acompanhadas por cada ACS de acordo com a acessibilidade geográfica, distinguindo zona rural da zona urbana e a vulnerabilidade da comunidade assistida.
2- Estabelecer a fixação de um teto de pessoas a serem cadastradas por cada equipe de saúde da família;
3- Pactuar um limite de pessoas a serem acompanhadas por cada ACS de acordo com a acessibilidade geográfica, distinguindo zona rural da zona urbana e a vulnerabilidade da comunidade assistida.
Para Jorge Solla, o SUS é o maior programa Social do Brasil e defendê-lo é obrigação de todos.
Por Cida Carneiro
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