O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido
de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz
federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para
que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em
segunda instância.
Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por
6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado
até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a
execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
O petista está preso desde 7 de abril de 2018 na
Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente
cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula foi condenado em duas
instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda
julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as
acusações e diz ser inocente.
Lula já cumpre pressupostos necessários para progredir para o
regime semiaberto. Ele já atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste
ano. O Ministério Público Federal chegou a pedir a mudança para a prisão
domiciliar, mas os advogados do ex-presidente aguardam a absolvição.
Por Jade Coelho / Do Bahia Notícias
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