Uma das metas do Estatuto da Igualdade Racial e de
Combate à Intolerância Religiosa da Bahia é fortalecer uma rede de
enfrentamento contra o racismo. Foi a partir desse propósito que, no dia
19 de novembro de 2018, o Ministério Público baiano lançou o "Mapa do
Racismo", um aplicativo que recolhe denúncias e as envia para o órgão
judicial.
Um ano depois, às vésperas do Dia da Consciência Negra, o
Bahia Notícias procurou o MP-BA para checar o número de casos
registrados. O resultado mostra que, só neste ano, o app registrou 181
denúncias, tendo 128 delas gerado encaminhamentos para a Promotoria de
Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Os altos índices, segundo a
promotora Lívia Vaz, são explicados por dois fatores: o primeiro é
justamente a consolidação dessa rede de combate que aproxima a população
dos canais de denúncia e o segundo é o aumento das manifestações de
ódio.
"Isso ocorre principalmente nas redes sociais. As pessoas
estão mais à vontade pra manifestar ódio religioso, ódio racial,
misoginia, lgbtfobia, todas as formas de discriminação com as ditas
minorias, que na verdade a gente chama de grupos vulnerabilizados. Isso
tem aparecido com frequência. Então, esses dois elementos trazem um
número muito significativo no número de registros", explica a promotora
em entrevista ao BN.
De acordo com o relatório, em 2019, foram registrados 54
casos de racismo, 24 de injúria racial e 50 de intolerância religiosa.
Como o aplicativo usa um sistema de georreferenciamento, é possível ver
que a capital engloba a maioria das denúncias e que, nos dois primeiros
crimes, a maior incidência está na região do Centro. No quesito
intolerância religiosa, o maior número de denúncias se refere a atos
realizados no bairro de Cajazeiras.
Para Lívia, no último caso, isso tem relação com a
concentração de terreiros nesses espaços, uma vez que as religiões de
matriz africana representam 90% dos casos de intolerância.
"Isso a gente já sabia pela prática, pelo conhecimento do
fenômeno do racismo religioso, mas ter isso em dados é importante pra
que a gente atue preventivamente e no combate. Esse aplicativo também
tem essa função de orientar a atuação do Ministério Público e orientar
políticas públicas porque se você percebe que há uma concentração de
casos em determinado município, você pode atuar em articulação com o
poder público local, com medidas preventivas e repressivas", destaca.
Diante desse cenário, uma das melhorias que o mapa já
proporcionou foi o progresso no trabalho das polícias. A Militar, de
acordo com Lívia, hoje está mais preparada para atender demandas do
tipo. "Você chama uma viatura, um policial, um preposto da Polícia
Militar e você consegue uma atuação já mais eficiente no que diz
respeito ao que fazer e como proceder em casos de racismo", avalia.
Já a Civil tem uma novidade. De acordo com a promotora, a
corporação "está providenciando um atendimento especializado". Ou seja, a
criação de uma delegacia especializada para crimes de racismo. O BN
procurou a assessoria da corporação para ouvir mais detalhes sobre a
nova unidade, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Por Ailma Teixeira / Do Bahia Notícias
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