O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira
(7), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em
segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento
que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim
que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a
liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença
tomada em segundo grau.
Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser
colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se
manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser
soltos para aguardar julgamento. De acordo com o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados.
