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sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Justiça do Paraná determina soltura do ex-ministro José Dirceu
Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de
Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José
Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1.
"No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da
condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da
confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo
qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena,
até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em
desfavor do executado", diz trecho da decisão.
Bolsonaro sabia que leilão do petróleo seria fracasso e pediu ajuda à China
Para evitar a ausência de interessados estrangeiros no megaleilão do
pré-sal desta semana, o presidente Jair Bolsonaro pediu ao dirigente da
China, Xi Jinping, que as petroleiras chinesas participassem do certame.
A conversa ocorreu durante visita oficial de Bolsonaro ao país, no fim
de outubro. Naquele momento, o governo já sabia que o modelo previsto
para a venda dos quatro campos do pré-sal não atrairia concorrentes.
Justiça de MG concede alvará de soltura para ex-governador Eduardo Azeredo
Eduardo Azeredo pode ser solto a qualquer momento nesta
sexta-feira (8). Preso desde maio de 2018, o ex-governador de Minas foi
beneficiado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que
concedeu nesta tarde o alvará de soltura.
A decisão se baseou no Supremo
Tribunal Federal (STF) que derrubou nesta quinta-feira (7) a
possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um
entendimento adotado desde 2016.
Lula deixa Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após 1 ano e 7 meses de prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde estava preso
desde o dia 7 de abril de 2018. Nesta sexta-feira (8), o juiz Danilo
Pereira Junior, substituto da 12ª Vara de Execuções Penais, emitiu
decisão que determinava soltura do petista (leia mais aqui).
Desde o início da tarde de hoje apoiadores do ex-presidente
se reúnem na frente do prédio da PF aguardando a decisão de soltura e a
saída de Lula.
Após decisão do STF, condenados da Lava Jato no Paraná pedem para sair da prisão
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciar contra a prisão
após condenação em segunda instância, advogados de oito condenados da
Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de soltura dos presos.
Foto: Reprodução / Agência Brasil |
Além de Lula, também pediram: Alberto Elísio Vilaça Gomes, ex-diretor
da empresa Mendes Júnior, Fernando Moura, empresário Gerson Almada,
José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu,
Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior e Renato Duque,
ex-diretor da Petrobras.
STF quebra sigilo de gastos com cartões corporativos da Presidência da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um
artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos
da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporativo. A
decisão foi tomada em julgamento virtual nesta terça-feira (5).
Relator do processo, o ministro Edson Fachin votou pelo fim do sigilo
e foi acompanhado por outros cinco ministros da Corte. "O Tribunal, por
maioria, julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito
fundamental, a fim de reconhecer a incompatibilidade com o texto
constitucional do artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, nos termos do voto do
Relator", informou o Supremo.
Após decisão do STF, CCJ da Câmara inclui discussão sobre prisão em 2ª instância na pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai
retomar na próxima segunda-feira (11) a análise das admissibilidades as
propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem viabilizar a
execução de condenação em segunda instância. A informação é do G1.
A informação vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF), na última
quinta-feira (7), ter derrubado a possibilidade da prisão em segunda
instância (leia mais aqui).
Justiça Federal determina soltura do ex-presidente Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido
de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz
federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para
que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o
Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em
segunda instância.
Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por
6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado
até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a
execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
Ichu: Conselho Municipal de Saúde se reúne para construção do Plano de Ações 2019/2021
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ichu realizou na manhã desta quinta-feira, 07 de novembro, mais uma reunião e dessa vez de forma extraordinária para a construção do Plano de Ações do exercício 2019 – 2021.
A reunião foi presidida por Adailton Conceição e aconteceu na Sala do NASF que fica no anexo da secretaria de saúde, contando com a participação de oito conselheiros/as e dentre eles o secretário de saúde Edcarlos Silva.
Biometria: TRE-BA dá início aos plantões de fim de semana; consulte cidades
Algumas zonas inseridas na última fase da revisão biométrica passam a funcionar aos sábados e domingos; atendimento extraordinário terá início neste final de semana (dias 9 e 10/11)
O Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia (TRE-BA) dará início, a partir deste sábado e domingo (9 e
10/11), aos plantões de final de semana. O atendimento extraordinário
atinge parte das zonas inseridas na última fase da revisão biométrica no
estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados.
Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de
2020. (Consulte
cidades).
Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira
(7), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em
segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento
que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim
que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a
liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença
tomada em segundo grau.
Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser
colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se
manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser
soltos para aguardar julgamento. De acordo com o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados.
Amistoso de volta entre Amigos de ACL do Ladeirão X Amigos de Toinho do Campo Alegre será neste domingo dia 10
Neste domingo, 10 de novembro, acontecerá no campo de Almir na Baixinha o jogo amistoso de volta entre Amigos de ACL do Ladeirão X Amigos de Toinho do Campo Alegre. No jogo de ida o placar terminou 1 a 0 para os amigos de ACL com gol de Tiago.
Redação Ichu Notícias
Futebol amador movimenta Ichu e região neste final de semana, confira os jogos
Ichu e região terá mais um final de semana movimentado com vários campeonatos amadores para você assistir com sua família, tendo como destaque o último jogo da semifinal do I Campeonato Regional de Veteranos do Educativo.
CONFIRA OS JOGOS
Anderson Simões e Tião serão os árbitros domingo no Rancho Sossego em Ichu
Empossado o novo pastor da Igreja Assembleia de Deus em Ichu
Natural da cidade de Planaltino - Bahia,
58 anos, casado com a senhora Marilene Souza e pai de duas filhas, José
Edivaldo Oliveira de Souza foi empossado nesta quinta-feira, 07, como o
novo pastor a Igreja Assembleia de Deus de Ichu.
Pastores Edivaldo e Jailton |
Pastor Edivaldo estava à frente da
Assembleia de Deus da cidade de Gavião localizada na Bacia do Jacuípe,
que passará a ser dirigida pelo Pastor Jailton de Jesus que atuava em
Ichu há quase três anos e foi empossado no domingo passado no novo
campo.
Ichu: Com 7 equipes I Campeonato de Família da Arena Periquito começa dia 17 de novembro
Foi realizado na noite desta quinta-feira, 07 de novembro, na Arena Periquito a reunião "ARBITRAL" para a realização do primeiro Campeonato Society de Famílias da Arena Periquito em Ichu.
A reunião contou com a participação de sete famílias (equipes) que participarão da competição entre os dias 17 de novembro quando acontece a abertura do certame ao dia 05 de janeiro quando acontecerá a grande final.