Em apenas um ano, o programa Bolsa Família voltou a enfrentar um
antigo problema. Desde junho, a fila de pessoas aguardando pelo
benefício saltou de zero, patamar que se encontrava desde 2018, para
494.229 famílias. A espera é a maior desde 2015, quando mais de 1,2
milhão de famílias aguardavam o auxílio.
De acordo com o Globo, após quatro meses de demanda junto ao
Ministério da Cidadania, que só liberou a informação depois de
determinação da Controladoria-Geral da União (CGU).
Entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a média mensal de novos
benefícios concedidos era de 261.429. Desde junho, esse número caiu
drasticamente, e hoje esse número está em 5.667.
O Ministério da Cidadania afirma que a redução de benefícios se deu
por questões orçamentárias e combate a fraudes, e cita ainda uma
reformulação do programa, em curso na Esplanada.
Essa redução fez com que a entrada de famílias, que deveria ocorrer
em até 45 dias após a inclusão e análise dos dados inseridos, passasse a
até mais de seis meses, segundo técnicos que trabalham nesse setor.
A volta da fila no principal programa de erradicação da pobreza do
país é fruto do enxugamento dos beneficiários no primeiro ano do governo
Jair Bolsonaro, período em que o Bolsa Família chegou a atingir o maior
número de assistidos desde 2004, quando foi criado.
Em maio, 14,2 milhões de famílias recebiam um rendimento médio de R$
190. Desde então, apesar de no ano passado o governo ter concedido o 13º
salário, o programa vem encolhendo mês a mês, tendo atingido em
dezembro o menor patamar de famílias beneficiárias desde 2011: 13,1
milhões.
O ressurgimento da fila ocorre em um momento crítico no combate à
pobreza. Em 2018, o número de miseráveis (considerados aqueles que vivem
com menos de R$ 145 por mês) bateu recorde: 13,5 milhões, segundo o
IBGE. Somente durante a crise econômica, mais de 4,5 milhões de
brasileiros foram empurrados para essa situação, um aumento de 50% em
quatro anos.
A dificuldade de entrar no programa não se restringe aos novos
beneficiários. Quem saiu não tem conseguido retornar. Desde junho,
nenhum ex-beneficiário obteve nova concessão do Bolsa Família. Para
efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período mais rigoroso da
recessão, mais de 2,2 milhões de pessoas retornaram ao programa.
Para quem já recebe, há o problema da queda no poder de compra,
corroído pela inflação. Desde 2018, o benefício está em R$ 89, pois,
diferentemente de outros programas do do governo, o Bolsa Família não
tem reajuste automático, pois não está indexado à inflação.
Hoje, a limitação orçamentária de R$ 30 bilhões — o mesmo valor de
2019 — não permite grandes alterações no cenário a curto prazo, por
causa do teto de gastos. Tanto um possível reajuste quanto uma nova
concessão do 13º, como ocorreu no ano passado, estão fora dessa
previsão. Estuda-se a concessão de um “bônus” financeiro aos estudantes
aprovados com média mínima de 7. Mas hoje não há um sistema nacional que
acompanhe as notas escolares.
Do Bahia Notícias
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