Defensores pedem a Bolsonaro para conceder indulto a presos até mesmo por tráfico

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu ao presidente Jair Bolsonara um indulto presidencial concedendo liberdade a presos para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) nas penitenciárias. A prioridade seria para idosos, pessoas deficientes e pessoas do grupo de risco.

Os defensores querem que o indulto inclua mulheres com filhos de até 18 anos, gestantes ou lactantes. Caso a solicitação não seja atendida, a Condege argumenta que o decreto presidencial acolha ao menos mulheres com filhos com até dois anos de idade. “Não há maneira de contenção do contágio entre as pessoas que estão presas ou que trabalham e circulam nos estabelecimentos prisionais. A única medida capaz de mitigar os danos à saúde pública advindos dessa situação é a diminuição da lotação desses estabelecimentos e a exclusão de pessoas presas e funcionários enquadrados em grupo de risco mais grave à saúde e à vida”, afirma a petição. 

 

Ainda de acordo com o documento, “o cenário demanda a adoção de medidas urgentes para evitar uma escalada de mortes sem precedentes no sistema carcerário, conferindo-se menores lapsos para aquisição de direitos e, em alguns casos, inclusive, suprimindo a necessidade de se cumprir determinado período de pena para a garantia de direitos, reconhecendo-se vulnerabilidades especiais”. O indulto ainda pede que o indulto inclua pessoas condenadas por tráfico de drogas ou mesmo as que tenham pena superior a oito anos. 

O texto pede, por fim, que o indulto inclua pessoas em situação de risco mesmo que elas tenham sido condenadas por tráfico de drogas ou que tenham pena superior a oito anos de detenção.

 

Do Bahia Notícias