Se você é
daqueles que costumam proferir ofensas a terceiros em grupos de
WhatsApp, cuidado! Pois pode dar processo. Em Brumado, três pessoas
foram condenadas porque uma delas chamou o prefeito da cidade, Eduardo
Vasconcelos (PSB), de “corrupto” no aplicativo de mensagens.
Tudo
aconteceu no grupo de WhatsApp denominado “Política de Alto Nível”.
Segundo a decisão judicial, Flavio Alves Meira compartilhou a notícia
“Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres
públicos”, seguida da mensagem “vc não tem corrupto de estimação,
compartilhe”.
Para o
juiz de Direito Rodrigo Souza Brito, responsável pela ação, “não há
dúvidas que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício
legítimo da liberdade de expressão”. “Contudo, incluir uma ‘tag’
indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do
exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante”,
analisou.
Dessa
forma, o magistrado condenou o réu a pagar R$ 2 mil, com o acréscimo de
juros de 1% ao mês desde a referida mensagem e correção monetária pelo
INPC desde a publicação da sentença.
Porém,
Meira não foi o único condenado. Os dois administradores do grupo,
Douglas Gomes e Valdinei Souza Junior, terão que pagar R$ 750,00 cada um
a Vasconcelos. Para o magistrado, “embora a mensagem não tenha sido
compartilhada pelos réus, estes eram os administradores do grupo, motivo
pela qual deveriam excluir a postagem (caso possível) e excluir o
usuário imediatamente, impedindo e reduzindo a propagação dos danos”.
No
entanto, de acordo com a sentença, eles permanecerem inertes e só
excluíram Meira do grupo quando tomaram conhecimento da ação judicial
apresentada pelo prefeito.
Em ambos os casos, cabe recurso.
Por Bahia Notícias
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