Em uma reunião na tarde desta segunda-feira (20), o prefeito Colbert Martins da Silva Filho decidiu permitir o funcionamento, das 9 às 16h, de lojas com até 200 metros quadrados a partir desta terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes.
"Após reunião com a equipe de secretários, decidimos por ampliar a
flexibilização do decreto municipal, entendendo que neste momento temos
um cenário de maior controle da pandemia em nossa cidade. Ficou decidido
que a partir de amanhã, serão reabertas lojas com áreas de até 200
m². As lojas deverão adotar todos os protocolos de enfrentamento ao
coronavírus. Estaremos analisando os números e se necessário, tomaremos
outras medidas restritivas. Setores como shoppings, galerias,
instituições de ensino, restaurantes e bares, permanecerão fechados até
dia 04 de maio", informou o prefeito.
Shoppings
Conforme o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (20), fica mantido até o dia 4 de maio, o fechamento completo de todos os shopping centers, galerias, lojas de conivências de postos de gasolina e afins.
Bares e restaurantes
Fica prorrogado o fechamento dos bares e restaurantes até o dia 4 de maio.
Permanecem, todavia, em funcionamento os serviços de atendimento
Delivery ou Take-away (retirada no balcão) no âmbito do Município de
Feira de Santana.
- Fica suspenso até o dia 4 de maio o funcionamento dos seguintes estabelecimentos:
I - Academias de Ginástica;
II - Cinemas;
III - Teatros e demais Casas de Espetáculo;
IV - Parques Infantis privados;
V - Centros Esportivos.
I - Academias de Ginástica;
II - Cinemas;
III - Teatros e demais Casas de Espetáculo;
IV - Parques Infantis privados;
V - Centros Esportivos.
Escolas municipais e de todos os estabelecimentos da Rede Privada de Ensino (superior, médio, fundamental, básico, cursos preparatórios, assim como creches) ficam fechadas até o dia 4 de maio.
Fechado por tempo indeterminado - Permanecem suspensas,
por prazo indeterminado, as atividades do Planetário Museu Parque do
Saber, dos Teatros Municipais, das Bibliotecas Municipais, do Museu de
Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, assim como do Projeto Arte de
Viver, promovido pela Fundação de Tecnologia da Informação,
Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa; bem como dos Parques
Públicos administrados pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Podem funcionar
A reabertura das lojas com áreas de até 200 m², que
estão autorizadas a funcionar das 9 às 16h, conforme o decreto são:
óticas, eletrodomésticos, móveis, refrigeração, armarinhos, livrarias,
papelarias, eletroeletrônicos, vestuários, calçados, cosméticos,
automóveis, joalherias, embalagens, artesanatos, floriculturas,
utilidades domésticas das 09h às 16h
- Mantém-se garantida a abertura das atividades comerciais consideradas como de natureza essencial: mercados,
supermercados, hipermercados, açougues, frigoríficos, granjas,
peixarias, lojas de hortifrutigranjeiros, as feiras livres de produtos
alimentícios, o centro de abastecimento, os postos de combustíveis,
revendedores de gás, as farmácias, instituições bancárias,
correspondentes bancários, casas lotéricas, lojas do setor da construção
civil e sua cadeia produtiva, lojas de autopeças, borracharias,
oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados à manutenção
de veículos automotores, serviços de transporte e logísticas, serviços
de segurança privada, estabelecimentos de vendas de material de limpeza e
equipamentos de proteção individual (EPIs).
- As empresas do setor de serviços, os profissionais liberais, as clínicas (humanas e veterinárias) e congêneres mantêm-se abertas.
- A Ceasa e o Centro de Abastecimento podem funcionar das 4 às 14h.
Atenção - Fica vedada, ademais, qualquer ação promocional de vendas que gere aglomeração.
Transporte público
Horário especial para idosos - O prefeito manteve a restrição até o dia
04 de março, da utilização do transporte coletivo urbano aos idosos que
possuem direito à gratuidade tarifária; sendo vedada a utilização de
tais serviços durante o período compreendido entre as 06h às 08h e entre
as 17h e 19h.
Prevenção ao Covid-19
O decreto afirma que todos os setores que permaneçam autorizados a
funcionar deverão respeitar estritamente os protocolos de proteção
sanitária demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de
procedimentos de segurança, higienização e de enfrentamento ao
Coronavírus, com o comprometimento e o compartilhamento de
responsabilidades de todos os empreendedores dos setores de comércio,
indústria e serviço.
É o uso de equipamentos de proteção individual, com utilização de
máscaras para os trabalhadores e clientes; higienização contínua do
local e pessoal com álcool gel; bem como proibição de aglomeração de
pessoas em todos os espaços.
Reunião
Foto: Secom |
Participaram da reunião com o prefeito o secretário de Desenvolvimento
Econômico, Antônio Borges Júnior, o secretário de Administração,
Sebastião Cunha, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson Borges,
o secretário de Prevenção a Violência (Seprev), Moacir Lima, o diretor
da Agência Reguladora, Nau Santana e o procurador-geral do município
Icaro Ivvin.
Do Acorda Cidade
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