O Senado Federal aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira
(6), o projeto de lei de ajuda aos estados e municípios. O texto foi
votado até o início da madrugada na Câmara e alterado pelos deputados.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que relata
a matéria na Casa, apresentou um novo relatório modificando seu
conteúdo novamente.
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| O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) |
Alcolumbre voltou ao texto original do Senado quanto a forma de
distribuição de parte do recurso destinado aos estados, cerca de R$ 7
bilhões. O presidente da Casa estabeleceu em seu relatório que a verba
será repartida de acordo com a taxa de incidência de novos casos de
Covid-19 em cada ente federativo, e não de acordo com o número de casos,
como previa o texto da Câmara. Com isso, estados do Norte e Nordeste
receberão proporcionalmente mais recursos que os do Sul e Sudeste.
Por fim, o presidente do Senado retirou do grupo de exceções que a
Câmara havia beneficiado e permitido que ficasse de fora do congelamento
de salários previstos aos servidores públicos apenas os policiais
legislativos. No entanto, ele manteve professores, policiais federais,
técnicos e peritos criminais, além de trabalhadores de limpeza e
assistência social entre os que terão aumento até o fim de 2021, “desde
que diretamente envolvidos no combate à pandemia da Covid-19”.
O texto aprovado pelo Senado pela primeira vez e pela Câmara dos
Deputados já trazia a permissão de aumento salarial aos servidores da
saúde, da segurança pública e das Forças Armadas. Os demais funcionários
públicos terão o congelamento de salários por 18 meses, ou seja, até o
fim do ano que vem.
Entenda
As alterações realizadas pela Câmara dos Deputados na madrugada de
hoje foi considera uma dura derrota pela equipe econômica do governo
federal, que trabalhou para que o Senado devolvesse categorias ao
congelamento, o que praticamente não aconteceu.
O projeto de lei de socorro aos estados e municípios prevê o repasse
da União de R$ 60 bilhões aos entes federativos. Desse total, R$ 10
bilhões serão destinados exclusivamente às ações de enfrentamento da
pandemia de Covid-19. A proposta também suspende dívidas dos entes com a
União até o final de 2020. Com isso, a expectativa é que o impacto seja
de cerca de R$ 230 bilhões.
Larissa Rodrigues da CNN em Brasília
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