O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que
amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi
publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União.
A sanção permite que menores de 18 anos que forem mães recebam o
valor. Por outro lado, Bolsonaro vetou ampliação do benefício para
profissionais informais que não estão inscritos no Cadastro Único. O
Congresso Nacional especificava profissões que estariam aptas a receber
os R$ 600 do governo, como motorista de aplicativos, vendedores porta a
porta, ambulantes de praia.
Na justificativa, o governo disse que a proposta de lei feria o
principio da isonomia por privilegiar algumas profissões em razão de
outras.
O governo também vetou a possibilidade de homens solteiros chefes de
família de receberem em dobro o benefício emergencial. Nas atuais
regras, apenas mães tem esse direito.
Uma lista de categorias específicas também foi vetada no decreto de
Bolsonaro. Nesta, constam artistas e técnicos de espetáculo, cooperados
de catadores de materiais recicláveis; pescadores artesanais,
agricultores familiares, assentados de reforma agrária taxistas,
motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras.
A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados
pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de
Bolsonaro.
O documento está assinado por Bolsonaro e os ministros da Economia,
Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; e da Família, da Mulher e
dos Direitos Humanos, Damares Alves.
VETO EXCLUI PESSOAS LIGADAS AO ESPORTE
O veto do presidente também excluiu de receberem o auxílio emergencial os atletas, paratletas, técnicos e profissionais do esporte, como preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições e autônomos da educação física.
O veto do presidente também excluiu de receberem o auxílio emergencial os atletas, paratletas, técnicos e profissionais do esporte, como preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros, auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições e autônomos da educação física.
Durante a tramitação do projeto no Senado, o texto original recebeu a
emenda incluindo os personagens do esporte, de autoria da senadora e
ex-jogadora de vôlei Leila Barros (PSB).
Do Bahia Notícias
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