O parlamentar cita os meses de abril, maio e junho como parâmetro de prorrogação no prazo minimo 120 dias
O deputado estadual e líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia
(ALBA), Alex da Piatã, fez uma indicação ao Governo do Estado nesta
terça-feira, 12, pedindo ao governador do Estado, Rui Costa (PT) que
determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de
providencias, para prorrogar por, no mínimo, 120 dias, em caráter de
urgência, excepcionalmente a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), relativo ao ano 2020, vencíveis nos meses
de abril, maio e junho.
Alex da Piatã em sua justificativa afirma que “considerando a
situação periclitante que vive o Estado da Bahia, em que pese o valoroso
esforço do Governo, as medidas de isolamento, quarentena, lockdown
estão sendo tomadas municipalmente por todo território estadual. Para
além disso, a circulação de pessoas entre municípios fora bastante
restringida para diversas cidades, como necessária e bravamente foi
determinado por decreto no dia 05 de maio de 2020, assim, todo o setor
de transporte fora duramente acometido pela epidemia”, justifica o
parlamentar.
“Nessa situação, encontra-se não só as grandes empresas, mas também os responsáveis pelo transporte público individual, a exemplo de motoristas de aplicativos e dos taxistas, assim como todo transporte alternativo complementar”.
“Nessa situação, encontra-se não só as grandes empresas, mas também os responsáveis pelo transporte público individual, a exemplo de motoristas de aplicativos e dos taxistas, assim como todo transporte alternativo complementar”.
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Proprietários e trabalhadores de vans se reuniram pedindo a
prorrogação do
pagamento do licenciamento | Foto: Raimundo Mascarenhas
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Do Calila Notícias
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