O governo federal decidiu entregar ao ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), os exames do presidente
Jair Bolsonaro para coronavírus. Bolsonaro afirmou que fez dois testes,
ambos com resultado negativo, segundo ele, mas sempre se recusou a
mostrar os exames.
Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para
decidir sobre o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo", que quer que o
presidente Jair Bolsonaro mostre seus exames de coronavírus.
O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou
em documento enviado ao ministro que "a entrega dos documentos (exames) a
que se refere a presente Reclamação, tendo em conta a natureza pessoal
dos dados em questão, dar-se-á em mãos no Gabinete de Vossa Excelência",
de acordo com o G1.
O ministro está analisando o pedido do jornal e as sucessivas
decisões judiciais tomadas pelas instâncias inferiores e deve decidir
sobre o caso entre esta terça e quarta-feira (13).
O jornal recorreu à Corte nesta segunda-feira (11) e pediu a
suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a
qual Bolsonaro não precisa mostrar os resultados.
Ao Supremo, o jornal argumentou que a liberdade de imprensa também
pressupõe não haver obstáculos para a obtenção de documentos que sejam
de interesse público.
Na última sexta-feira (8), o presidente do STJ, ministro João Otávio
Noronha, atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e
derrubou as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e
da Justiça Federal de São Paulo que obrigavam o Bolsonaro a entregar as
informações médicas.
Do Bahia Notícias
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