A União dos Municípios da Bahia (UPB) vai realizar uma
reunião nesta sexta-feira (22) para debater o impacto do novo
coronavírus (Covid-19) no processo eleitoral que está previsto para esse
ano.
Em contato com o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da
Lapa, Eures Ribeiro, o Bahia Notícias questionou o posicionamento da
entidade, que argumentou ser favorável ao cancelamento do pleito neste
ano e a prorrogação do mandatos dos gestores municipais até 2022 em
razão da pandemia.
Defendida pela UPB, a proposta sugere que as próximas
eleições presidenciais aglutinem também a disputa eleitoral pelo
Legislativo e o Executivo dos municípios brasileiros. Segundo o Eures, é
"impossível ter eleições este ano".
A proposição da União de Municípios da Bahia está alinhada,
alegou o presidente, ao posicionamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), que agora se articula para a sensibilização do Senado
para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de
autoria do senador Wellington Fagundes.
"A CNM liderou um movimento que as entidades acompanham:
trabalhar os senadores na apresentação de uma PEC nessa direção", disse,
opinando que não vê como o pleito poderia acontecer ainda em 2020. A
proposta em questão já conta com 23 assinaturas e faltam apenas quatro
para começar a tramitar.
O debate será por videoconferência e está marcado para a
tarde desta sexta-feira. Para a reunião, foram convidados os advogados
Tiago Ayres, especialista nas áreas pública e eleitoral, e Carlos
Medrado, especialista em Direito Público, membro da Comissão de Direito
Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) e da
ABRADEP. Eles serão mediados pelo coordenador interino do Jurídico da
UPB, Lucas Mollicone.
Por Bruno Leite / Bahia Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário
AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do ICHU NOTÍCIAS.
Neste espaço é proibido comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. Administradores do ICHU NOTÍCIAS pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.