O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou um dispositivo
que autorizaria o repasse de cerca de R$ 8,6 bilhões para o combate ao
coronavírus nos estados. A informação consta na edição desta
quarta-feira (3) do diário oficial da União, de acordo com o Estadão.
O veto em questão foi promovido após a sanção lei que extingue o
fundo de reservas monetárias formado pelas receitas do Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF), que possui o valor bilionário. O trecho que
repassaria o recurso aos estados, contudo, não foi aceito pelo chefe de
Estado.
A destinação da verba para a contenção da crise sanitária havia sido
aprovada em maio pelo Congresso, durante análise de medida provisória
editada por Bolsonaro e que extinguiu o fundo.
Com a negativa do presidente, os valores ficarão retidos no Tesouro
Nacional. Caso fosse aceit a proposta, a verba seria repassada
diretamente aos estados, Distrito Federal e municípios, no combate à
pandemia.
Na justificativa, o governo argumenta que o dispositivo "inova e
veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da
reserva legal e do poder geral de emenda".
Do Bahia Notícias
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