Processo sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste vai para o STJ

Foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo relacionado à Operação Ragnarock, que investiga suposta fraude na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, presidido pelo governador Rui Costa (PT). Cabe à Corte, em função do foro privilegiado, processar e julgar governadores. O processo, que corre em segredo de Justiça, tramitava anteriormente no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Os nove estados nordestinos pagaram quase R$ 49 milhões por 300 respiradores, que não foram entregues. Citado pela empresária Cristiana Prestes, detida na operação, como responsável pela negociação dos respiradores, Bruno Dauster pediu para deixar a Casa Civil do governo do Estado na última quinta-feira (4) por “motivos pessoais”. A TARDE não conseguiu entrar em contato com o ex-secretário.  

Em reunião virtual nesta segunda-feira, 8, a Comissão Parlamentar Interestadual de Acompanhamento e Fiscalização do Consórcio Nordeste decidiu pedir à Polícia Federal (PF) que investigue a suposta fraude na compra dos equipamentos.  

Os deputados participantes do colegiado também decidiram solicitar investigações pelas polícias civis estaduais, além de pedir informações aos governos estaduais sobre a aquisição dos respiradores e sobre a estrutura administrativa e despesas de manutenção do consórcio.  

Pela Bahia, participaram os deputados Sandro Régis (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, Alan Sanches (DEM) e Tiago Correia (PSDB). “No caso da compra dos respiradores, a Bahia fez a compra em nome dos outros estados. Ou seja, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), como presidente do consórcio, fez um convênio com ele mesmo para que, através da Secretaria da Saúde (Sesab), comprasse os respiradores. Isso precisa ser esclarecido”, afirmou Sandro Régis, em nota.  

Já na avaliação do deputado Thiago Correia, essa compra deveria ter passado pelo crivo das procuradorias dos demais estados. Na ata de constituição do consórcio, à qual os parlamentares da comissão ainda não tiveram acesso, está escrito que os pareceres jurídicos da procuradoria da Bahia, por ser estado líder, seriam suficientes.  

O governo não se manifesta sobre o assunto porque o caso está relacionado ao consorcio, mas informou em nota nesta segunda-feira que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com recurso para manter o caso na Justiça baiana. A PGE contestou a decisão da juíza da 2ª Vara Criminal, que alegou que não seria da sua competência julgar o processo . Já o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabam, disse que no momento oportuno o consórcio vai se manifestar, pois não pode correr nenhum risco de atrapalhar as investigações em curso.  

Operação

Na última segunda-feira, 1, foram presos Cristiana Prestes, dona da Hempcare, o seu sócio Luiz Henrique Ramos, e o empresário Paulo de Tarso. Na transação com a HempCare, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que o Estado da Bahia teve um prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões, valor antecipado à empresa, ao custo de R$ 160 mil por cada respirador. Os outros estados integrantes do consórcio pagaram, cada um, por 30 respiradores. Na sexta-feira, 5, os três foram soltos, ao fim do prazo da prisão temporária.  

A Operação Ragnarock foi coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), com a participação da Polícia Civil da Bahia, além das polícias civis de São Paulo e do Distrito Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Fonte: Rodrigo Aguiar | A Tarde