ICHU - PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO SOLIDARIEDADE

PLANO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PERÍODO 2021/2024 

“Portanto, qualquer que me confessar diante dos homens, eu o confessarei diante de meu Pai, que está nos céus”.(Mateus 10:32) 

PLANO DE GOVERNO

PLANO DO GOVERNO MUNICIPAL PARA TODOS OS SEGUIMENTOS: 2021/2024 

METAS/OBJETIVOS 

• Implantar o sistema de monitoramento eletrônico, estabelecendo local fixo para monitorar as entradas da Cidade e de igual modo todas as vias públicas da sede; 
• Equipar e motorizar a Guarda Municipal para a constante vigilância além de fazer o monitoramento permanente todos os dias; 
• Garantir os direitos dos Funcionários Públicos Municipais; 
• Modernização e centralizar as instalações das secretarias melhorando as condições de atendimento ao público; Adotar as medidas para o comprimento dos limites e determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal; 
• Incentivo para implantação de novos empreendimentos que possam gerar empregos e rendas em nosso município; 
• Fornecer gratuitamente para o proprietário de imóvel de baixa renda, “regularização do bem”. Ex.: Licença de construção, planta baixa, dentre outros; 
• Garantir o processo contínuo de capacitação e treinamento de funcionários, desenvolvendo políticas de recursos humanos na prefeitura; 
• Implantação da rede sem fio em praça publica (Projeto WI-FI na Praça); 
• Implantação da Casa dos Conselhos; Reestruturar os conselhos municipais; 
• Melhorar a arrecadação do município através de políticas de conscientização; 
• Estabelecer parcerias e convênios com universidades, ONG’s, entidades governamentais, e com a iniciativa privada, com vista a construir projetos de desenvolvimento local sustentável; 
• Promover uma política de ocupação urbana sustentável, em parceira com a sociedade de forma que diminua os impactos socioambientais nos espaços ocupados pela cidade e povoados; 
• Ampliação e manutenção da frota de transportes público do município; 
• Elaboração da agenda da cidadania, mediante criação do Programa Gabinete Intinerante. 
• Garantir a qualidade no atendimento e na oferta dos serviços públicos municipais; 
• Apoio à segurança pública, civil e militar, para desempenhar um trabalho preventivo para o bem estar da população, através dos diversos seguimentos da Administração; 
• Fortalecimento do conselho tutelar possibilitando estrutura adequada; 
• Apoiar dentro das possibilidades da Receita Municipal todas as comemorações e datas festivas municipal; 
• Implantação do programa de segurança e saúde dos servidores municipais com a contração do profissional da área; 
• Garantir assessoria jurídica para a população carente. 
• Fazer cumprir a Lei Municipal de Nº 06/2009 de 26 de maio de 2009, que instituiu o cheque solidário para pessoas carentes Do Municipio;
• Disponibilizar um sistema com computador instalado em local de fácil acesso conectado a rede mundial de internet para dar transparência de todos os atos da Gestão inclusive a Receita e Despesas do Municipio; 
• Reestruturar a infraestrutura básica: abastecimento d’água, saneamento e pavimentação; 
• Pavimentação e iluminação de diversas ruas e bairros; 
• Melhoria da Feira Livre de Ichu, com padronização de barracas, limpeza, segurança; Apoiar e manter as apresentações culturais, existentes no Municipio entre outros; 
• Instituir programa de acessibilidade de Ichu, garantindo o acesso a todas as pessoas com deficiência (rampas, corre mãos, entre outros), iniciando em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, bem como nas construções novas; 
• Implantar o projeto de saneamento da cidade e distritos; 
• Criação de projeto de arborização; 
• Investir na capacitação de funcionários que atuam na área de limpeza urbana e construção civil; 
• Apoiar as Associações de Catadores de materiais reciclados; 
• Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, e das comunidades para priorizar os serviços a serem executados na área de infraestrutura urbana; 
• Implantar programas de mobilidade urbana; 
• Criação do programa Cidade Limpeza (Uma Cidade mais Bonita) com higiene e segurança para nossa gente, com o aperfeiçoamento da coleta de lixo; 
• Reforma e recuperação de praças e jardins, de forma que contemple a família e as crianças, possibilitando um local harmonioso ao ar livre como como uma área de lazer adequada a este público; 
• Implantação de rede de esgoto, drenagem e pavimentação na sede e distritos do município, em parceria com os Governos Federal e Estadual; 
• Disponibilizar internet gratuita (wi-fi) para a Sede e Povoados de forma gradativa; 
• Construir parques infantil na Sede e Povoados, proporcionando espaço de lazer e socialização para as crianças; 
• Construir espaços com equipamentos para atender a terceira idade, na Sede e Povoados, proporcionando lazer e saúde para a população adulta Apresentação das Alterações do Plano Municipal de Educação para o período de 2020 a 2024. 
• Erradicação do analfabetismo; Melhoria de qualidade da educação; 
• Universalização do atendimento escolar; Ampliação do Prédio Escolar Ipe Cana Brasil aumentando a oferta de ensino; 
• Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; 
• Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; 
• Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; 
• Proporcionar uma educação com mais pesquisas de campo; 
• Valorização dos (as) profissionais da educação; 
  
• Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. 
• Implantar sistema de monitoramento eletrônico em todas as Unidades de Ensino da Rede Municipal; 
• Implantar Núcleos de Faculdades para ministrar curso Superior no Municipio, objetivando facilitar o acesso à população Ichuense; Retomada da Educação de Jovens e Adultos; 
• Promover a formação inicial dos professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos do município; 
• Apoiar a gestão da APAE. 
• Realizar formação continuada dos profissionais da educação considerando as necessidades de cada área, visando a promoção da qualidade da educação e aprimoramento da gestão democrática; 
• Garantir acompanhante nas classes comuns do ensino regular para crianças diagnosticadas autistas ou com necessidades educacionais especiais (Lei nº 12.764); 
• Treinar acompanhantes para alunos com necessidades educacionais especiais, os mesmos deverão ser pedagogos ou estudantes de pedagogia; 
• Oferecer atendimento psicopedagógico semanal para crianças com necessidades educacionais especiais; 
• Revitalizar a sala de recursos multifuncional já existente e implantar outras em demais escolas; 
• Oferecer atendimento multidisciplinar interno aos alunos da APAE; 
• Assegurar as crianças, jovens e adultos acesso e permanência na escola; 
• Oferecer merenda escolar de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal, com supervisão nutricional, agregando no cardápio produtos da agricultura familiar, gerando emprego e renda; 
• Capacitação das merendeiras desde a higiene a segurança alimentar, à qualidade das merendas ofertadas por um profissional da área de nutrição; 
• Avaliação nutricional dos escolares com acompanhamento individualizado para alunos com obesidade, desnutrição e transtornos alimentares; 
• Adequar os espaços físicos da rede municipal às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; 
• Garantir acesso à leituras diversificadas através de aquisição de acervos de livros para as escolas e creches, com minuciosa avaliação dos conteúdos através de profissional capacitado para tanto; 
• Implantação de brinquedotecas nas escolas de educação infantil e creche da rede municipal de ensino; 
• Estimular eventos esportivos nas escolas da rede municipal, realizando torneios, campeonatos intercolegial, olimpíadas e competições; 
• Implantação da abordagem bioenergética com a contratação do profissional especializado para o atendimento necessário da demanda educacional; 
• Promover a Feira do Livro; 
• Estimular a leitura através de oficinas, palestras, eventos e projetos que promovam o gosto pela leitura; 
• Promover a semana da literatura; 
• Promover a gestão participativa na rede de ensino; 
• Promover a normatização e fortalecimento dos conselhos escolares; 
• Realizar a formação dos gestores escolares com foco na promoção da gestão democrática e participativa; 
• Fomentar a capacitação dos conselheiros municipais e escolares para atuarem de forma qualificada nas suas respectivas funções garantindo a efetiva participação e autonomia nos processos organizativos da gestão da educação; 
• Garantir a locomoção dos estudantes, professores e demais profissionais da educação de forma segura, inclusive com a presença de monitor nos transportes direcionado ao atendimento da Educação Infantil; 
• Garantir transportes para estudantes de Universidades e outras instituições de ensino nas cidades circunvizinhas como também para Feira de Santana; 
• Construir a proposta curricular do município com a ampla participação dos educadores e segmentos sociais como igrejas e, principalmente os pais; 
• Proporcionar Aulas de iniciação Musical para a população; 
• Melhorar a estrutura do departamento de cultura, responsável em articular os projetos politico-culturais no município, e elaborar uma agenda cultural; 
• Fortalecer a semana da Cultura com apresentações de conteúdo rico e de relevância de modo a contribuir com a história local; 
• Apoiar e incentivar o projeto voltado a Cultura Local; Apoio às atividades desenvolvidas pelas igrejas, inclusive ações sócias, pois estas só visam contribuir para o bem estar da população; 
• Promover eventos culturais como feira de artes, cantorias populares, festival de música e poesia, e show de talentos; 
• Resgatar a maratona intermunicipal; 
• Incentivar a semana estudantil; 
• Garantir a participação de pelo menos 50% das atrações locais em eventos do município; Promover ou apoiar eventos musicais com artistas da terra em escolas, praças, igrejas e eventos do município; 
• Buscar parcerias com órgãos competentes para fortalecer eventos promovidos e os que forem implantados; 
• Assegurar convênios com órgãos governamentais, ONG’s e Universidades para garantir as ações propostas no plano da gestão. 
• Construção de espaços esportivos como um ginásio municipal de esportes e quadras poliesportivas através de convênio com os governos Estadual e Federal; Reestruturação de quadras poliesportivas e o estádio municipal; 
• Melhorar a estrutura e fortalecer o departamento de esporte de lazer do município; 
• Incentivar eventos esportivos nas unidades de ensino da rede municipal, realizando torneios, campeonatos intercolegial, olimpíadas e competição; 
• Incentivar as atividades esportivas na zona rural; 
• Incentivar e apoiar as equipes que representa a cidade em competições municipais e estaduais; 
• Manter o calendário de esportes, favorecendo e apoiando todas as modalidades esportivas do município; 
• Garantir o fornecimento de uniformes para as equipes esportivas da cidade; 
• Apoiar as atividades esportivas para portadores de necessidades especiais; 
• Incentivar atividades esportivas para a terceira idade; 
• Resgatar: -Futsal; -Copa rural; -Voleibol; -Basquete; -Futebol de salão, ente outras modalidades; 
• Apoio a capoeira e aos projetos da escolinha; 
• Apoio a todas as competições das comunidades; 
• Apoio ao campeonato de bairros no aniversario da cidade; 
• Incentivar e apoiar a escolinha de futebol existente no município; 
• Elaborar participativamente um plano Municipal de saúde; 
• Promoção de debates para a elaboração do PLANO DE CARREIRA, cargos e salários dos servidores da área da saúde; 
• Aquisição de novas ambulâncias para suporte no município e povoados; 
• Aquisição de equipamentos para PSF’s, UBS, Hospital e Secretaria de Saúde; 
• Criação da Semana da Saúde, onde serão realizados eventos diversos como palestras, distribuição de folhetos explicativos, etc. 
• Aumento de recursos matérias e humanos para atender a demanda do laboratório do município, bem como descentralizar a coleta de materiais, podendo ser realizadas em PSF, através do técnico de enfermagem com agendamento e encaminhado para o laboratório. 
• Implantação do programa Olhar Brasil, com o objetivo de identificar problemas visuais, relacionadas a refração, em alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1ª a 8ª série), no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC e população acima de 60 anos, além, de prestar assistência oftalmologista com fornecimento de óculos nos casos de erros de refração; 
• Reorganização e implantação do serviço de saúde bucal em todas as unidades básicas de saúde; 
• Reequipamento dos consultórios odontológicos a fim de proporcionar qualidade nos serviços prestados e evitar interrupção nos atendimentos clínicos; 
• Desenvolver atividades com fim de expor a população a importância do cuidado com saúde bucal; 
• Incentivo as ações de saúde bucal nas escolas, onde será possível realização de ações educativas, escovação supervisionada e aplicação tópica de flúor; 
• Inclusão do cirurgião dentista a equipe de acompanhamento multiprofissional a pacientes hipertensos, diabéticos, cardiopatas e ao grupo de gestantes; 
• Criação do programa Apoio ao Portador de Doenças Crônicas, de tratamento de alto custo, como: Glaucoma, Alzheimer, Parkinson, Dislipidemia, entre outros; 
• Oferecer serviços de Atenção à mulher na área de ginecologia, oferta de serviços como prénatal, planejamento familiar, etc.; 
• Manter a Unidade de Saúde da Família (USF) e os PSF’s do interior do município, sempre equipados para a realização dos procedimentos básicos diminuindo o deslocamento dos pacientes para a sede, o que reflete gastos com combustíveis, e necessidade de motoristas disponíveis; 
• Manter a Farmácia Básica. 
• Garantir a humanização aos serviços de saúde através de reciclagem e cursos de formação profissional e de relação humana para médicos e profissionais de saúde do município, visando melhorar o atendimento à população usuária; 
• Divulgar para a população, através de cartilhas de saúde e de programas no rádio, os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como notícias e assuntos do interesse de todos; Criação de Unidade de Atendimento ao Dependente Químico, buscando parceria com o Governo Estadual, instituições como Alcoólicos Anônimos (AA) e igrejas; 
• Atenção especializada aos portadores de necessidades especiais, oferecendo também suporte às famílias destes, no que diz respeito a aquisição de medicamentos e aparelhos necessário para a melhoria da qualidade de vida dos mesmos; 
• Ampliação dos serviços de referencia ofertados, em especial aos idosos, adolescentes e portadores de necessidades especiais, dando ênfase ao tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, crônicas, degenerativas e saúde da mulher; 
• Manter a efetiva participação da população através do fortalecimento dos conselhos municipais e locais de saúde e da conferencia municipal de saúde, respeitando-as como estâncias norteadoras da política municipais de saúde; 
• Realização de campanhas de prevenção de hipertensão e diabetes, câncer de mama, colo de útero e próstata; 
• Estruturação para coleta e descarte de todo lixo hospitalar ao município; Ampliação de pontos de Iluminação publica na sede Povoados na colocação de braços e trocas de lâmpadas por modelos mais econômicos e eficientes; 
• Desenvolvimento de ações de prevenção às DST’s, AIDS e do uso de drogas; 
• Execução de programa de educação permanente das equipes de atenção básica com vistas à implementação do protocolo de vigilância à saúde da criança, tendo como objetivo redução da mortalidade infantil e atendimento integral e resolutivo às doenças prevalentes na infância; 
• Promover a atenção às mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual, além de promover ações preventivas em uma proposta multidisciplinar; 
• Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para apoio na manutenção e ampliação dos serviços de saúde; 
• Aumentar o número de campanhas coordenadas pela secretaria de saúde, tais como: maior cobertura nas campanhas de vacinação, doações de sangue, ações de combate a dengue, etc.; 
• Ampliar os serviços e equipe de vigilância sanitária; Apoio aos ACS (agente comunitário de saúde) e ACE (agente comunitário de endemias), através de cursos de formação, capacitação, dentre outros; 
• Apoio aos programas existentes; 
• Implantação de Posto de Atendimento medico de forma digital (vídeo) para atendimento a em caso de baixa complexidade nos Povoados e Localidades que ainda não existem atendimento medico presencial;
• Garantia de participação da secretaria de saúde na gestão orçamentária e financeira da prefeitura de forma a assegurar o atendimento aos objetivos e as metas da gestão municipal; 
• Reorganização do PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na atenção básica; 
• Implantação da casa de apoio em Salvador –TFD, com um contratado fixo para marcação de consultas e exames afim de diminuir gastos; 
•  Garantir atendimento psicológico adequado, abrindo espaço para parcerias com igrejas que façam trabalhos de aconselhamento, ofertando ao paciente, mediante sua autorização, mais possibilidades de tratamentos; 
• Implementação nos serviços de apoio ao Programa Saúde da Família (PSF) com atendimento pediátrico, ginecológico, fonoaudiólogo, psicológico, nutricional. 
• Atendimento com aconselhamento e treinamento de gestantes e lactantes; 
• Fortalecimento do programa de saúde do homem; 
• Montar rede de vigilância com o objetivo de detectar, e investigar suspeitas de violência domésticas; 
• Implantar um complexo regulador de exames e consultas em nível ou PSF com o objetivo de aumentar a resolutividade da atenção prestada pela rede de saúde; 
• Garantir instalações hospitalares adequadas para atendimento ao parto normal; 
• Melhoria no transporte da saúde (organização, planejamento, diminuição de gastos, disponibilidade de veículos para o PSF, etc.). 
• Criação de Programa eficiente para identificar realidade social dos munícipes, de modo a atender da melhor forma possível as demandas da população carente de modo que busque o combate necessário à desigualdade social; 
• Apoio e encaminhamento de assistidos que busquem o BPC (Beneficio de Prestação Continuada) através do Governo Federal para pessoas com idade entre 60 e 64 anos e portadores de necessidades especiais; 
• Reestruturar e ampliar o programa de atenção e convivência para o idoso; 
• Incentivar o resgate os mutirões populares; 
• Implantar projetos de combate ao abuso infanto-juvenil, às violências e às drogas, integrado de orientação, fiscalização e outras ações efetivas, para proteção da população, principalmente os jovens; 
• Criar um departamento da juventude; 
• Dar continuidade e ampliar o programa de serviço de convivência; 
• Fortalecimento do programa de erradicação do trabalho infantil; 
• Ampliação do programa CRAS em todo o município; 
• Promover atividades de lazer, cultura, apoio nutricional e cursos com a finalidade de aumentar rendimentos e melhorar a qualidade de vida dos idosos Reestruturar os programas de capacitação das famílias com diversos cursos profissionalizantes e palestras; 
• Implantar programa habitacional, com o fim de beneficiar pessoas com a doação de materiais de construção para reestruturação de moradias; 
• Realizar o programa de distribuição de sextas básicas e sopão, a pessoas em situação de extrema pobreza, e que não possuam nenhum beneficio; 
• Implantar o projeto para distribuição de enxovais à pessoas carentes, e realização de palestras socioeducativas, em parceria com as outras secretarias; 
• Possibilitar a distribuição de prótese dentaria a pessoas carentes; 
• Integração com a diretoria de cultura para disponibilização de oficinas de artesanatos, teatro, dança, música, entre outros; 
• Fortalecimento e integração com o Conselho Tutelar para ampliação das ações voltadas para a criança e o adolescente; 
• Fortalecimento do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente; Desenvolver ações voltadas ao fortalecimento da família, abrindo espaço para parcerias com seguimentos da sociedade civil, como igrejas, a fim de desenvolver palestras e demais trabalhos tratando sobre a importância da família para uma sociedade saudável e o papel de cada um que a compõe. 
• Promover, apoiar e melhorar o atendimento ao grupo da terceira idade, oportunizando viagens e passeios de integração; 
• Oportunizar ao grupo da terceira idade, atividades físicas e culturais (ginastica, dança, musica, teatro) e recreativas, através do educador físico; 
• Firmar convênios com o governo federal e estadual para a obtenção de recursos para o financiamento de casas populares; Implantar política de identificação de jovens e adultos com dependência química e possibilitar tratamento e a depender dos casos buscar apoio em casa ou centro de recuperação. 
• Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência. 
• Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres. 
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas. 
• Priorizar as mulheres e de baixa renda nos diversos programas sociais do município. 
• Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres nos seguimentos públicos municipais; 
• Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados. 
• Criação do programa de combate à violência contra a mulher com foco na erradicação de tal situação em nosso município com apoio e assessoramento jurídico;
• Implantação e manutenção do centro de atendimento à família 
• Implantar programa municipal de assistência técnica agrícola e veterinária; 
• Implantar programa de aração de terra; 
• Reestruturar programa de construção de cisterna e eletrificação rural; 
• Implantar programa municipal de apoio às cooperativas para otimização da produção; 
• Apoiar e aumentar o número de campanhas de vacinação contra a febre aftosa; 
• Firmas parcerias com entidades como SEBRAE, SENAR, UEFS, MOC, IBAMA, Sindicatos, associações rurais e conselhos para implantar o programa municipal de qualificação rural; 
• Capacitação de agricultores familiares; 
• Realização de feiras da agricultura familiar; 
• Promoção de ações de apoio para o melhoramento genético da produção de caprinos e ovinos; 
• Distribuição de sementes de milho e feijão para os agricultores; 
• Construção de cisternas comunitárias; 
• Apoio para manutenção de hortas comunitárias; 
• Incentivo ao programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); 
• Valorização dos produtos da agricultura familiar; 
• Buscar recursos junto ao governo federal para os programas da agricultura familiar, garantindo o aumento e a qualidade da produção agrícola e animal do nosso município; 
• Promover cursos técnicos profissionalizantes diversificados, qualificando os trabalhadores e aumentando as possibilidades de construção de alternativas de trabalho ingresso no mercado; 
• Fomentar a criação de pequenos empreendimentos que dinamizem o comércio e a feira livre local; 
• Modernização da secretaria e garantia de um espaço físico e equipamentos adequados para melhor atendimento ao cidadão; 
• Desenvolver uma política de conscientização aos proprietários de animais a fim de evitar acidentes nas estradas; 
• Fortalecimento das ações previstas em lei para a modernização da secretaria; 
• Apoio ao Conselho do Meio Ambiente; 
• Incentivo do programa PNEA (Política Nacional de Educação Ambiental); 
• Elaborar um projeto de arborização e jardinagem eficiente, a partir do trabalho de educação ambiental e outras plantas já existentes; 
• Criação de áreas verdes ou áreas de preservação ambiental; 
• Incentivar a preservação de espécies animais e vegetais da caatinga; 
• Ampliar a política de captação e armazenamento de água; 
• Fomentar a criação de cooperativas de produção, comercialização e prestação de serviços; 
• Cavar tanques de barros na propriedade de agricultores familiares; 
• Incentivar a preservação dos rios e das matas ciliares; 
• Implantar um amplo programa municipal de educação ambiental: Coleta seletiva e reciclagem de lixo (aterro, metal, vidro, plástico e orgânico); 
• Articular parcerias com cooperativas, prefeituras da região, universidades e entidades/ONGS afins, possibilitando inclusive a geração de emprego e renda e a valorização dos catadores e dos funcionários da limpeza pública; 
• Desenvolver ações voltadas à reciclagem; 
• Aquisição ou destinação de um local para fazer triagem do material para reciclar; 
• Apoio no transporte para coleta. Garantir os serviços de profissionais técnicos agrícola e ambiental para melhor desenvolver as ações da secretaria. 

"Confia ao Senhor as tuas obras, e teus 

pensamentos serão estabelecidos". 

Provérbios 16:3

“Portanto, qualquer que me confessar diante dos homens, eu o confessarei diante de meu Pai, que está nos céus”. (Mateus 10:32).