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Em novembro de 2019 a Reforma da Previdência entrou em vigor por meio da Emenda Constitucional 103. Atualmente, após um ano desde o começo da vigência, o número de aposentadorias sofreu uma queda de quase 37% em relação ao ano anterior.
De acordo com os dados do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em setembro de 2019 foram concedidas 152 mil aposentadorias, já em 2020 apenas 95 mil, em grande maioria para mulheres. Para Átila Abella - especialista em direito previdenciário e cofundador da startup Previdenciarista, plataforma que oferece ferramentas para automatizar e otimizar as análises previdenciárias - estes números refletem os resultados das mudanças na Previdência e também todos os últimos acontecimentos no Brasil com a COVID-19.
Ainda segundo o especialista, entre as principais mudanças impostas pela lei estão: extinção da aposentadoria por tempo de contribuição, , regras de transição e mudanças nos cálculos dos benefícios. Para entender melhor sobre tudo que integra a Reforma da Previdência o advogado explicou abaixo quatro principais mudanças. "Com a Reforma da Previdência, cresceu a importância do trabalho exercido pelos advogados previdenciários, onde o planejamento correto poderá ser possível triplicar o valor de uma aposentadoria", comenta o especialista. Confira:
Cálculo de benefício
O cálculo de benefício é um ponto crucial para quem deseja se aposentar. Afinal, o valor é calculado com base nas contribuições feitas pelo trabalhador, ou seja, neste novo formato não é mais descartado as 20% mais baixas. Sendo assim, atingindo o tempo mínimo de contribuição os trabalhadores terão direito a apenas 60% do valor do benefício. Com uso da plataforma Previdenciarista, o advogado consegue fazer os cálculos de benefícios previdenciários em minutos, o que evita erros e economiza tempo do advogado.
Idade
Atualmente, a Previdência Social necessita ao mínimo 60 anos e 60 meses anos de idade, com 15 anos de contribuição, sendo que a idade para mulheres sofrerá um aumento de 6 meses a cada ano até chegar aos 62 anos de idade em 2023. Já os homens precisam ter, 65 anos e 15 anos de contribuição para quem já era filiado ao sistema previdenciário até a entrada em vigor da Reforma, sendo que para quem ingressar depois a exigência será de 20 anos de contribuição. Neste formato a idade mínima tem se tornado um ponto prejudicial para os beneficiários, mas o intuito da reforma foi tornar essa a única forma de aposentadoria para os novos filiados a partir de agora.
Pensão por morte
Na nova previdência, o pagamento será de 50% do valor da aposentadoria do segurado falecido mais 10% para cada pessoa dependente. Mas, com uma ressalva, dependentes inválidos ou com deficiência recebem 100% sem exceder o teto do INSS.
Transição
As regras de transição geram muitas dúvidas entre os trabalhadores, pois são realizados diversos cálculos levando em conta tempo de contribuição e idade.
Sobre o Previdenciarista
O Previdenciarista (https://previdenciarista.com/) é uma plataforma de cálculos e petições de Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca à disposição uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos seus clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indica a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entrega as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. O Previdenciarista está no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores; Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2020 já realizou mais de 1 milhão de cálculos previdenciários para mais de 400 mil segurados do INSS.
Camila Soares <camila@comuniquese1.com.br
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