Os números
foram apresentados nesta segunda-feira, 7, durante audiência pública
remota da comissão mista que avalia as ações do Poder Executivo no
combate à pandemia.
Os parlamentares ouviram o coordenador-geral
de Controle Externo de Políticas Públicas da Secretaria-Geral de
Controle Externo do TCU, Junnius Marques Arifa. Ele apresentou os
principais destaques do Relatório de Fiscalizações em Políticas e
Programas de Governo (RePP), lançado pelo órgão em outubro. Segundo
Arifa, o cruzamento de dados permitiu verificar se o benefício está indo
para quem precisa.
Além do auxílio emergencial, o plano especial
de acompanhamento das ações de combate à covid-19 analisou temas como
aquisições, obras e serviços de engenharia, transferências de recursos,
renúncias de receita e linhas de crédito, entre outros.
Na
fiscalização de ações desenvolvidas especificamente pelo Ministério da
Saúde, o TCU identificou alguns “riscos e problemas”. Entre eles, baixa
execução de recursos transferidos aos fundos estaduais e municipais de
saúde, ausência de estratégia detalhada e deficiência na estrutura de
governança para o enfrentamento à pandemia.
Do Portal Cleriston Silva PCS
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