No município de Ichu, os beneficiários foram definidos mediante um cadastro prévio realizado na Secretaria Municipal de Educação, e depois por meio de seleção feita pelo Comitê Intersetorial formado por representantes de diversos segmentos que avaliaram se os cadastrados atendiam aos requisitos da Lei Aldir Blanc, além de avaliarem os Planos de Ações.
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| Reunião do Comitê Intersetorial da Lei Aldir Blanc realizada em 28 de Setembro de 2020. (Foto: Arquivo AL Notícias) |
De acordo com a Lei Aldir Blanc os beneficiários deveriam receber até dezembro de 2020 três parcelas de R$ 3 mil, porém a execução foi prorrogada, sendo liberado agora. O Secretário Wly informou ao AL NOTÍCIAS que a Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação deverão creditar os recursos nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira, 24, porém não fará de forma parcelada, ou seja, irá liberar o valor de R$ 9 mil de maneira integral.
Segundo a Lei Aldir Blanc os beneficiários terão o compromisso de uma contrapartida para o município, conforme definido em cada plano de ação aprovado pelo Comitê Intersetorial.
O MCP (Movimento das Comunidades Populares) pretende realizar um festival de arte popular através dos artistas locais, como exemplo, samba de roda, apresentações de músicos e grupos de dança, assim como, apresentações visuais envolvendo artesanato.
A Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu – ASCODESI responsável pela Rádio Comunitária Independente FM propôs entre outros pontos, transmissão ao vivo das atividades culturais em contrapartida aos subsídios emergenciais de apoio ao setor cultural, produção disponibilizada por meio de Edital e pelas organizações contempladas com subsídios para manutenção de seus espaços.
O Grupo Internacional Mundo Capoeira representará uma grande contribuição para a cultura local e terá como coordenador geral o mobilizador cultural Messias Santos. Contemplará temas transversais e interdisciplinares que enriquecerão sobremaneira os beneficiários e empreendedores que serão capacitados por este projeto.
Os beneficiários do Mundo Capoeira são alunos de escolas públicas, mulheres chefas de família, juventude, estudantes universitários, pessoas desempregadas, agricultores, lavradores e pessoas que já trabalham na área da economia criativa. As propostas atenderão tanto do sexos feminino, quanto masculino com faixa etária entre 5 a 35 anos.
O Instituto de Artes e Capoeiragem de Ichu – IACI ao término do estado de pandemia atenderá cinquenta crianças e adolescentes através de aulas práticas de Capoeira por um período de sete meses, duas vezes por semana. Ao longo da execução da contrapartida serão organizadas também oficinas lúdicas. Os alunos serão divididos em turmas com 2h/aula por semana.
Já o forrozeiro Elmo Carneiro, em contrapartida, fará um show na cidade de Ichu após o período pandêmico ficando a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer a definir em qual evento do calendário festivo. Destacando que o valor total para o município de Ichu é R$ 62.367,15, sendo R$ 45.000,00 como subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Além de R$ 17.367,15 para Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais.
A proposta no Plano de Ação é a realização de um mine festival de manifestações culturais, com partição de grupos e artistas, através de uma produção audiovisual transmitida ao vivo pela internet e Rádio Comunitária de Ichu-BA, no entanto, não há definição no momento para a execução.
Vale ressaltar que o valor de R$ 17.367,15 não foi empenhado pela gestão anterior, estando no momento bloqueado, existindo a possibilidade de devolução. A Secretaria de Educação aguardará nova orientação do Governo Federal como proceder.
Destacando que todas as atividades culturais deverão seguir os protocolos de segurança da Oganização Mundial da Saúde relativos a Covid-19.
Redação do AL NOTÍCIAS.
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