Na tarde desta terça-feira, 23 de março, às quinze horas no Plenário Luiz Júlio Carneiro aconteceu uma sessão extraordinária para discutir e aprovar o PL 03/2021 que Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS -FUNDEB do Município de Ichu-Bahia, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Tendo sido de urgência urgentíssima o projeto foi diretamente para aprovação no qual foi aprovado por unanimidade.
Conforme
uma portaria do dia 18 de março assinada pelo presidente Eugênio Carneiro de
Queiroz estão suspensas a realização de Sessões Ordinárias, Audiências Públicas e Sessões
Solenes até o dia 05/04/2021 devido a pandemia do novo coronavírus - COVID-19.
Do Blog da vereadora Geovana
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