Ichu: Secretaria de Educação realiza reunião com o CAE e Comitê Intersetorial para aprovação do Kit de Alimentação Escolar

A Prefeitura Municipal de Ichu por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretário Willian Gonçalves (Wly), convocou o  Comitê Municipal Intersetorial da Merenda Escolar para controle em situação de emergência decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) como também solicitou que o Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) convidasse os conselheiros para uma reunião na Secretaria de Educação que aconteceu nesta quinta-feira, 15 de Abril.

Na reunião, o Secretário Wly e a Diretora da Educação Adenilza Rodrigues, primando pela transparência, explanaram para os presentes a decisão do Prefeito José Gonzaga em melhorar significativamente o valor do Kit de Alimentação Escolar em relação ao ano passado com o retroativo e a contrapartida por parte do município.

Secretário Wly apresentando os dados dos Kits de Alimentação Escolar

De forma bem didática, o Secretário de Educação apresentou em planilhas os valores mensais recebidos pelo município através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Foi mostrado qual o valor diário e mensal por aluno variando pela modalidade de ensino, sendo:  

Pré-Escola: VALOR ALUNO/DIA LETIVO =  R$ 0,53×20 DIAS LETIVOS = R$ 10,60 AO MÊS;  

Fundamental I e II: VALOR ALUNO/DIA LETIVO =  R$ 0,36×20 DIAS LETIVOS = R$ 7,20 AO MÊS;  

Quilombola: VALOR ALUNO/DIA LETIVO =  R$ 0,64×20 DIAS LETIVOS = R$ 12,80 AO MÊS.  

Creche: VALOR ALUNO/DIA LETIVO = R$ 1,07×20 DIAS LETIVOS = R$ 21,40 AO MÊS.  

De acordo com Wly e Adenilza, a gestão municipal vai distribuir o kit da melhor maneira possível, entregando a partir deste mês de abril com o valor do mês mais o retroativo referente a dezembro de 2020, acrescido com a contrapartida municipal.  

Esse formato seguirá até o mês de julho, quando terminam os recursos do retroativo, passando a partir daí para o valor mensal atual mais a contrapartida padronizando em R$ 25,00.  

CLIQUE-AQUI-E-CONFIRA-AS-PLANILHAS-COM-VALORES-DOS-KITS-DE-ALIMENTACAO-ESCOLAR (Baixar) 

Além de mostrar os valores, o Secretário expôs quais itens farão parte dos Kits (imagens no final da matéria) e fez diversos esclarecimentos para os presentes, a exemplo da distribuição específica para alunos Quilombolas matriculados na Escola Municipal Dr. Ipê Cana Brasil em Praianos, fazendo jus ao que é de direito, já que o Governo Federal envia há algum tempo recursos para este fim, porém não vinha tendo a referida destinação.

De Abril até Julho os valores dos kits serão de R$ 35,60 (Pré-Escola), R$ 32,20 (Fundamental I e II), R$ 37,80 (Quilombola) e R$ 46,50 (Creche).  

O Secretário informou que durante a sua gestão frente a Secretaria irá procurar ser o mais transparente possível, estando também aberto ao diálogo, socializando informações, juntamente com o Prefeito Gonzaga e toda a equipe procurando fazer o melhor pela Educação Municipal.  

Dirimidas as dúvidas foram colocadas em votação as informações apresentadas sendo aprovada pelo CAE e pelos membros do Comitê. Vale ressaltar que na reunião também foram discutidas situações relacionadas a Prestação de Contas e outros assuntos referentes a Alimentação Escolar e que posteriormente serão analisadas pelos conselheiros.

Conselheiros e Comitê Intersetorial aprovaram o formato dos Kits de Alimentação Escolar apresentado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação.

A distribuição dos Kits de Alimentação Escolar foi autorizada pelo Governo Federal através Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União de 07 de Abril de 2020 que alterou a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A medida ficará vigente enquanto durar o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultante da pandemia do coronavírus.

Redação do AL NOTÍCIAS

COMPOSIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR APROVADO PELO CAE E COMITÊ