DECRETO N° 116/2021 DE 28 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal De Assistência Social- CMAS de Ichu-Ba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICHU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suasatribuições legais, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal Nº 012/2019;
CONSIDERANDO a Ata nº 184 da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ichu, realizada em 17 de fevereiro de 2021 onde procedeu a substituição do representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu – APAE;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, deste município, para o mandato vigente que encerrará em janeiro de 2022, ordenado da seguinte forma:
COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Edcarlos Araújo de Almeida
Suplente: Lennon Francoli Carneiro Borges
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Tãnia Gordiano Lima
Suplente: Cleidiane Carneiro de Araújo
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Viviane de Lima Carneiro
Suplente: Nilzete Barcelar da Silva Lima
Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Titular: Anilma Atanásia Oliveira Carneiro
Suplente: Lara Carneiro Santiago
COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULARES:
Sindicato dos Trabalhadores e Agricultores Familiares de Ichu/Ba – SINTRAFI Representante: Geane Mota de Oliveira Carneiro
Associação Comunitária dos Moradores de Ichu – AMI
Representante: Rosália Hilária Carneiro
SUPLENTES:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ichu-BA – APAE Representante: Edneia de Jesus Silva Oliveira
Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Ichu – APAEB Representante: Luiz Gonzaga dos Santos
REPRESENTANTE DE USUÁRIOS OU ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS ORIUNDOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, OU PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ENTRE OUTROS:
Titular: Maria Patrícia Santos Lima
Suplente: Mônica Linhares da Silva
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE ATUAM NA ÁREA, PRESTANDO SERVIÇOS CONTÍNUOS À COMUNIDADE:
Titular: Maria Natalina Oliveira Carneiro
Suplente: Maria Liene Carneiro
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Prefeitura Municipal de Ichu, 28 de abril de 2021.
.José Gonzaga Carneiro
Prefeito Municipal
Do AL NOTÍCIAS | Informações do Diário Oficial
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